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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de calçada ao longo da Rua Paraíso, importante via de acesso ao bairro Nova Altamira.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, para a necessidade de construção de calçadas nos acessos 03 e 04 de frente a rodovia transamazônica localizados no bairro Liberdade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN), que sejam adotadas medidas mais rigorosas de fiscalização e punição aos motoristas que desrespeitam as faixas de pedestres, avançando sobre elas ou não concedendo a prioridade de passagem.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, interceder junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a implantação do acesso à Profilaxia Pré-Exposição - PrEP ao HIV, no Centro de Testagem e Aconselhamento de Altamira - CTA

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, que seja providenciada a construção de uma nova ponte no Travessão das Mangueiras, especificamente na primeira ponte localizada na entrada do travessão, próxima à propriedade do senhor conhecido como "Coceira", na localidade do Assurini.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a viabilidade da aquisição de poltronas hospitalares para o Hospital Municipal de Altamira, com a finalidade de proporcionar melhores acomodações aos acompanhantes durante o período de internação de seus familiares no referido nosocômio.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a adoção de providências urgentes visando à reestruturação da ponte localizada na comunidade Garapira, que dá acesso ao Travessão do Jiboião, na zona rural do Município de Altamira, região do Assurini.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tráfego na interseção da Avenida Via Oeste com a Rua José Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e promover maior segurança viária aos usuários da via.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado o serviço de piçarramento da Ladeira do Coca, localizada no Travessão do Cocal, região da PA/Ressaca – Assurini, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais que utilizam diariamente a via. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que a Ladeira do Coca encontra-se em condições precárias, especialmente no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção rural e o acesso de serviços essenciais. O enpicarramento da via é medida necessária e urgente para melhorar a mobilidade, reduzir riscos de acidentes e garantir dignidade e segurança à população local. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado serviço de urbanização na saída que dá acesso à Agrovila Princesa do Xingu JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de infraestrutura urbana na saída de acesso à Agrovila Princesa do Xingu. A realização do serviço de urbanização proporcionará maior segurança, melhor mobilidade e mais qualidade de vida aos moradores e usuários que utilizam diariamente o referido acesso. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a continuidade do asfaltamento do ramal são Francisco até o seringal, na zona rural.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação do sistema de abastecimento de água, por meio de poços artesianos, para atender as comunidades dos ramais Cipó Ambé e Floresta.

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, desenvolver a elaboração de um espaço de lazer no Bairro Ibiza.

A aquisição de escovões elétricos para o HGA e UPA de Altamira.

A recuperação asfáltica,execução de calçamento e implantação de linha d’água nas Ruas 9 e 10,localizadas no Bairro São Joaquim.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicitação para que o novo conjunto habitacional a ser construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, neste município, receba a denominação de Residencial Padre Frederico Tschol.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Realize a reforma do campo de futebol da comunidade Agrovila Vale Piauiense Km 23 – Rodovia Transamazônica – Zona Rural, incluindo os serviços de nivelamento do terreno (terraplanagem) e plantio de grama, além da construção de um barracão Comunitário de multiuso destinado à realização de eventos sociais, religiosos e comunitários.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva implantação de uma linha de transporte coletivo atendendo à comunidade da Agrovila Vale Piauiense (KM 23 – Rodovia Transamazônica), com horários fixos de saída às 07:00h e retorno às 12:00h, aliada à promoção de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas aos moradores e condutores da referida localidade.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da COSALT (Coordenação de Saneamento de Altamira), órgão vinculado a Prefeitura), empenhar todos os esforços necessários, para regularizar o abastecimento e melhorar a qualidade da água fornecida aos bairros de Altamira, principalmente aos moradores dos assentamentos urbanos coletivos - RUC's, que vem sofrendo há anos com falta constante de água em suas residências, e quando lhe é fornecida, a água é imprópria para o consumo humano.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação, pavimentação e/ou recapeamento da travessa Cooperfron, no bairro Bela Vista.

A necessidade da construção de uma quadra de esportes no Bairro Bacana, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade. atividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pintura do canteiro central da Avenida Djalma Dutra e da Avenida Tancredo Neves, com cores da bandeira de Altamira e demais artes que representem e valorizem a cultura local.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para a implantação da realização de exames de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Altamira. JUSTIFICATIVA A implantação de exames de ultrassonografia na UPA é de grande importância para garantir diagnósticos mais rápidos e maior eficiência no atendimento de urgência e emergência, especialmente para gestantes e pacientes que necessitam de avaliação imediata. A medida também contribuirá para reduzir filas na regulação, evitar deslocamentos para outras unidades e desafogar o atendimento hospitalar, proporcionando mais agilidade, qualidade e dignidade no atendimento à população.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recuperação de duas pontes localizadas no Travessão do Preenchida (Cocal 2). JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que as pontes encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e oferecendo riscos aos usuários da via. A recuperação dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, trafegabilidade, acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e o escoamento da produção rural, beneficiando diretamente os moradores e produtores da localidade.

implantação de Espaços Pet destinados à prática de atividades esportivas, recreativas e de socialização animal, nas seguintes localidades do município: • Praça da Independência; • Orla do Cais; • Praça Ulisses Guimarães.

Indica a PMA a realização de reforma e revitalização das seguintes praças públicas do município: • Praça da Independência; no bairro Recreio • Praça do Mirante; bairro Brasília • Praça Ulisses Guimarães; bairro Idependente I

Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficia se o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de técnico de enfermagem para atender os moradores das Comunidades Serrinha e Cupiúba, neste Município.

O Vereador Assis Cunha, cumprindo seu papel de representante do povo e visando o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, a adoção das providências necessárias para a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Altamira, mediante Projeto de Resolução, cuja minuta segue anexada à presente indicação, para fins de analise e deliberação desta casa legislativa.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente realizar as instalações de faixas de pedestres em frente da Escola Municipal Nova Colina (rua WE 7), UBS colina (rua WE 7), e da creche jardim primavera ( rua WE 6) com estacionamentos adequados nestes locais.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio, de sua assessoria jurídica, a revisão dos contratos dos trabalhadores terceirizados, que prestam serviços ao município, mas que estão sob gestão da empresa Cooper Vale, para que os funcionários contratados, tenham assegurados seus direitos trabalhistas, como o recebimento do 1/3 de férias, 13º salário, dentre outros direitos, garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva reforma do prédio do Setor Municipal de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Alacid Nunes, nº 3741 – Bairro Independente, Altamira – PA.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Via Oeste com o Acesso 3, Bairro Independente I, Altamira – PA.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao PROCON Municipal de Altamira a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município, com o objetivo de verificar possíveis práticas de preços abusivos na comercialização de combustíveis.

A construção de arquibancadas com cobertura, quiosques, implantação de gramado e construção de banheiros masculino e feminino no campo de futebol da Agrovila Sol Nascente, localizada na região do Assurini, a aproximadamente 28 km do município de Altamira.

Solicita o aumento na quantidade de fichas distribuídas para atendimento nas UBS e prioridade de atendimento para famílias numerosas.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Rua Pedro Gomes, especialmente no trecho entre o Cemitério Central e a loja Lojas Americanas – De frente com Hospital Regional de Público de Altamira.

Indica a PMA a realização de serviços de pintura da quadra poliesportiva da Praça da Independência, localizada no Bairro Recreio, bem como a melhoria e recuperação do piso da Praça de Esportes Radicais.

Indica a PMA a reforma e revitalização da quadra de basquete localizada na Avenida Cícero Maia.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reforma e a implantação de um playground (parquinho infantil) na Praça Glauco Meireles, localizada na Avenida João Pessoa, esquina com a Travessa Comandante Castilho, no município de Altamira-PA.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um programa social destinado a subsidiar o pagamento da tarifa de água para aproximadamente 20 mil famílias de baixa renda do município, utilizando como base os recursos anteriormente destinados à manutenção do fornecimento de água, a ser executado em parceria com a empresa concessionária responsável pelo serviço de abastecimento, Águas do Pará, garantindo que, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, essas famílias sejam beneficiadas com o referido subsídio.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar os mecanismos de arrecadação e recebimento das receitas provenientes dos restaurantes populares e do transporte coletivo municipal, garantindo que tais valores sejam devidamente direcionados para contas oficiais do Município, com a devida transparência e controle.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE III.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de um Centro Comunitário no Complexo Nova Brasília II Liberdade.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reforma e ampliação geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Canaã, região do Assurini, a aproximadamente 110 km do município de Altamira.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a aquisição e disponibilização de uma ambulância para permanecer à disposição da comunidade Vila Canaã, localizada na região do Assurini a 110 km, atendendo também o Travessão da Firma e demais comunidades adjacentes.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma ação do Programa Saúde Itinerante nas comunidades ribeirinhas Baliza, Morro Grande e Bela Vista, localizadas na zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na entrada do Ramal dos Côcos, próximo à Ponte dos Pollas, pertencentes ao município de Altamira.

Implantação de um anexo da Escola Municipal de Música e de Dança no Bairro Buriti.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam providenciados, com a máxima urgência, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira - HGA: • 01 (um) carrinho de anestesia, destinado à viabilização da abertura da 4ª sala cirúrgica; • 01 (um) aparelho de raio-X portátil, voltado ao atendimento de pacientes pediátricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que, por meio do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Altamira, sejam adotadas as seguintes medidas de ordenamento e sinalização viária na área do Camelódromo e Mercado Municipal: • Proibição de carga e descarga de caminhões ACIMA 2 (dois) eixos, com a devida sinalização por meio de, no mlnimo, duas placas indicativas no local destinado a carga e descarga; • Regulamentação do horário para operações de carga e descarga, limitando-as ao período das 08h às 18h; • Realização de pintura de faixa de pedestres na Travessa Salim Maud, em frente à entrada do Camelódromo; • Implantação de lombada na Rua Salim Maud, via de acesso ao Camelódromo, visando à redução de velocidade e maior segurança dos pedestres; • Demarcação das entradas de acesso ao Mercado Municipal (parte posterior), com sinalização adequada para cadeirantes; • Implantação de faixa zebrada com extensão de até 2 (dois) metros nas referidas entradas, a fim de garantir acessibilidade e organização do fluxo