Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de calçada ao longo da Rua Paraíso, importante via de acesso ao bairro Nova Altamira.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, para a necessidade de construção de calçadas nos acessos 03 e 04 de frente a rodovia transamazônica localizados no bairro Liberdade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN), que sejam adotadas medidas mais rigorosas de fiscalização e punição aos motoristas que desrespeitam as faixas de pedestres, avançando sobre elas ou não concedendo a prioridade de passagem.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, interceder junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a implantação do acesso à Profilaxia Pré-Exposição - PrEP ao HIV, no Centro de Testagem e Aconselhamento de Altamira - CTA