Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)

Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à exploração infantil na internet e à cyberpedofilia e dá outras providências.

Institui, o programa “ruas de Esporte e lazer” no município De altamira e dá outras Providências.

Institui no calendário municipal de eventos do município de altamira, estado do pará, o aniversário de castelo de sonhos.

Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas, veículos, peças e materiais inservíveis ou abandonados nos pátios das secretarias municipais à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu – COOPERTRAX, com vistas à reciclagem, geração de renda e certificação ambiental de Altamira como cidade sustentável.

“Institui o “Dia Municipal do Carimbó” no Município de Altamira e dá outras providências.”

Projeto de Lei, que indique alterar a Denominação de Logradouro Publico no Município de Altamira e dá outras providencias.