18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 09:00 Encerramento: 24/06/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Turno:
Seja realizada a construção de 3 (três) paradas de ônibus no bairro RUC Casa Nova. •Rua Cacau •Rua Abacate •Rua R.L
Não informada
2 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Turno:
Que seja realizado com urgência uma operação tapa-buracos nas seguintes vias: ● Rua 01 – Bairro Bonanza ● Rua Alberto Bastazini – Bairro Bonanza
Não informada
3 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, a realização da construção de escadas para um melhor acesso à praia e ampliação das barracas e estacionamentos com sombra na Praia do Massanori.
Não informada
4 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, implantar redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização, Rua José Umbelino de Oliveira, localizado no Bairro Independente II.
Não informada
5 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, a realização da terraplanagem na rua Antônio Barbosa, no Bairro São Domingos.
Não informada
6 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Wilha
Turno:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que, através do setor jurídico do município, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que assegure o direito à meia-entrada (50% de desconto) em eventos artísticos, culturais, cinematográficos, esportivos e de lazer aos profissionais da saúde, tanto da rede pública quanto privada, no âmbito do município de Altamira.
Não informada
7 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Prince Couto
Turno:
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a construção de um chafariz na orla do cais da cidade.
Não informada
8 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Assis Cunha
Turno:
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a reforma e ampliação da UBS (unidade básica de saúde) no loteamento Santa Ana no completo nova Brasília II liberdade.
Não informada
9 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Assis Cunha
Turno:
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas ruas: SF-11 com extensão de 140 M, SF-12 com extensão de 77 M e SF-13 com extensão de 100 M. Totalizando 317 Metros, conforme o mapa em anexo
Não informada
10 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Assis Cunha
Turno:
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade no Airton Senna II, bairro da liberdade, nas ruas: Mandaguari com extensão de 270 M e rua Hostenfield com extensão de 202 M, e nas ruas Do loteamento Ayrton Senna I, topografo Clovis com extensão 116 M e nas Alamedas Nunes com extensão de 223 M e Moisés Reis com extensão 173 M. Totalizando 984 Metros, conforme o mapa em anexo.
Não informada
11 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria competente, realize a instalação de rede de internet gratuita nos prédios públicos, como UBS, Hospital Geral, UPA, dentre outros.
Não informada
12 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, possa realizar o serviço de terraplanagem no travessão do Espanhol e travessão do Jabuti no Assurini.
Não informada
13 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço da reforma da escola ribeirinha Paulo Freire no travessão do Jabuti no Assurini.
Não informada
14 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Turno:
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, fazer cumprir o que determina a lei 3.480/2023 que Dispõe Sobre a Criação do Casamento Comunitário no Município de Altamira e da outras providências.
Não informada
15 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Turno:
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, implantação e construção do Posto de Saúde no Travessão da Nove, Sentido Altamira Brasil Novo, Zona Rural, Altamira – Pará.
Não informada
16 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretária Municipal de Saúde, institua um Programa Permanente de Vacinação domiciliar para pessoas idosas e acamadas residentes no município de Altamira.
Não informada
17 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indico à Mesa Diretora ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente, crie e implemente um programa regular de conscientização ambiental e de educação para coleta seletiva de resíduos sólidos nas escolas da rede municipal de ensino.
Não informada
18 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indico ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN ANDRADE DE MELLO, que determine à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura a realização urgente dos serviços de recuperação da vicinal que dá acesso ao Travessão do Cajá II, na Gleba Assurini.
Não informada
19 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Chesther Pedro
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um programa de atendimento odontológico especializado para as crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Altamira – PA.
Não informada
20 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Chesther Pedro
Turno:
Indico, na forma regimental, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, bem como o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja providenciada a contratação de um médico especialista em pneumologia para atender a população local.
Não informada
21 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura, promova a reforma completa da ciclofaixa das Avenidas Tancredo Neves, Jader Barbalho e Alacid Nunes.
Não informada
22 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de reforma da Escola Municipal Carlos Soares e da quadra poliesportiva, incluindo melhorias voltadas à acessibilidade.
Não informada
23 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando à extensão da gratificação de insalubridade aos servidores públicos municipais que desempenham suas atividades como roçadores.
Não informada
24 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Turno:
Indique a PMA, A Solicitação de construção de um Porto na margem do Assurini, bem como a implantação de infraestrutura de apoio a travessia Altamira-Assurini
Não informada
25 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Turno:
Indique a PMA, A Recuperação Asfáltica com Implantação de Meio-fio e Linha d’água da Rua Passagem 6, Passagem 11 , Raimunda lobato, localizada no Bairro Don lorenzo.
Não informada
26 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Turno:
O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, sugere à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Estado do Pará, Dr. Loredan de Andrade Mello, para que, por intermédio das secretarias competentes, a realização da RECUPERAÇÃO ASFALTICA, REVITALIAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA INTERCEÇÃO DAS RUAS: RORAIMA, DOS AMORES, SANTA LUCIA, MACAPÁ, RONDON, BELÉM, BELO HORIZONTE, JOSÉ UMBELINO DE OLIVEIRA, NOSSA SRA. DE NAZARÉ É AVENIDA JADER BARBALHO. Que dão acesso ao DEMUTRAN – ALTAMIRA.
Não informada
27 - Indicação em Conjunto nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Sargento do Buriti, Mayckon Pontes, Mercês Costa, Prince Couto, Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, A Construção de uma nova escola no Travessão do Caja 2
Não informada