Indicação nº 524 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
524
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, que, através do setor jurídico do
município, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de
Lei que assegure o direito à meia-entrada (50% de desconto)
em eventos artísticos, culturais, cinematográficos, esportivos
e de lazer aos profissionais da saúde, tanto da rede pública
quanto privada, no âmbito do município de Altamira.
Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito
Municipal de Altamira, que, através do setor jurídico do
município, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de
Lei que assegure o direito à meia-entrada (50% de desconto)
em eventos artísticos, culturais, cinematográficos, esportivos
e de lazer aos profissionais da saúde, tanto da rede pública
quanto privada, no âmbito do município de Altamira.
Indexação
Observação