Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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''Institui o Código Sanitário do Município de Altamira, dispõe sobre as normas de proteção e promoção da saúde no âmbito municipal, e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Pará, destinado à instalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Presença na Sessão nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 6ª Sessão Ordinária de 2026 - - |
Quórum regimental atingido |