Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a revitalização da Alameda Curitiba, localizada no Bairro Alberto Soares.

Indica a PMA a realização de reforma e revitalização completa dos seguintes espaços públicos: 1. Praça da Paz, localizada na Avenida Djalma Dutra, Bairro Centro; 2. Praça da Cultura, situada na Travessa Vitória Régia, nº 1, Bairro Jardim Primavera.

Indica a PMA que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como ao setor responsável pelo transporte público municipal, a realização de estudo técnico e operacional com vistas à: 1. Implantação de ponto de mototaxistas nas proximidades da Usina da Paz, no Bairro São Francisco; 2. Implantação de ponto de taxistas, devidamente sinalizado e regulamentado, na mesma localidade; 3. Criação e inclusão de rota de micro-ônibus municipal que atenda diretamente a Usina da Paz, garantindo acesso contínuo da população ao espaço.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas travessas oscar niemeyer, Tancredo neves, juscelino kubitschek, no bairro coração de mãe.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender as comunidades do Assurini, no Cajueiro, Ramal do Índio Preto, Ramal do Limão e ramal do Lages,

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas providências visando ao reforço da equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a ampliação do número de médicos psiquiatras, bem como a inclusão de profissional de Educação Física para atendimento regular dos usuários.

Indica a Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, a instalação de CICLOFAIXA no Anel Viário, na Avenida Irmã Clores Mendes e na Avenida Cícero Maia

O Vereador Sargento do Buriti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Loredan Mello, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a Implantação de Extensão do Projeto Esportivo “Viver Bem” no Bairro Buriti.

construção de quiosques na praça situada no Bairro Santa Benedita.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que sejam tomadas as devidas providências necessárias para a manutenção e expansão da rede de iluminação pública no Bairro Presidente Médice, conhecido popularmente como Bairro do Bacana, situado na saída para o município de Vitória do Xingu.

a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Agrovila Sol Nascente, nos seguintes pontos: Em frente à UBS Jader Barbalho; Em frente ao Supermercado Agro Mix.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente Considerando que a empresa AEGEA irá assumir a gestão do saneamento básico, esgotamento sanitário e sistema de tratamento, manutenção e abastecimento de água no município de Altamira, requeiro junto a esta Casa de Leis e à Prefeitura Municipal a convocação de audiência pública para ouvir e explicar à população altamirense o modelo de privatização e prestação dos serviços públicos, como se dará a cobrança pelos serviços e quais são os serviços e as responsabilidades da empresa, enquanto gestora desses serviços a serem prestados ao povo de Altamira.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente requerer do Prefeito Municipal o cumprimento da garantia dos dispositivos constitucionais dos princípios da integralidade e da paridade na aposentadoria dos servidores públicos municipais de Altamira, que ingressaram no serviço público anterior ao ano de 2003, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a reforma do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) localizado na Agrovila Quatro Bocas no Assurini, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento aos usuários.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira junto a Secretaria Municipal de Saúde solicito a reforma da ponte localizada no final do Travessão do Cajueiro na região do Assurini.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos à Dra. Viviane Wosny, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Anestesiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA) no período de 2021 a 2024.

ACâmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Vinícius Martins, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Obstetrícia do Hospital Geral de Altamira (HGA).

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Francisca de Cássia Costa Nascimento, em reconhecimento à sua relevante atuação social e ao compromisso com o fortalecimento comunitário no município de Altamira.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Enfermeira Elielza do Socorro Silva do Amaral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira.

Nos termos regimentais, o Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo Conceder Moção de Aplausos à Professora Sonia Aparecida Feiteiro Portugal, em reconhecimento à sua autoria intelectual e proposição da Lei Municipal nº 3.508/2024, que instituiu o Dia Municipal da Poesia em homenagem ao poeta Agenor de Oliveira Freitas no calendário oficial de Altamira.

Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Pará, destinado à instalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

''Institui o Código Sanitário do Município de Altamira, dispõe sobre as normas de proteção e promoção da saúde no âmbito municipal, e dá outras providencias.

Presença na 6ª Sessão Ordinária de 2026