Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Reconhece como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira a Associação de Amigos do Jardim Santa Ana.

Dispõe sobre descentralização das coletas de exames laboratoriais para as Unidades Básicas de Saúde no município de Altamira

Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui a semana Escolar de combate a violência contra a Mulher no Município de Altamira.

A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do seguinte projeto: “Institui, no âmbito do Município de Altamira , a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”

Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, "A Marcha para Jesus".

Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Município de Altamira.