Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
ASSIS CUNHA / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / Sem partido
Juarez Giachini - Palito / PTB
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 500
solicito o recapeamento asfáltico e limpeza das seguintes ruas. - R. Joventina Acácia Barbosa (bairro Santa Benedita) - R. Odilia de Sousa (bairro Santa Benedita)
Aprovado
2 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 506
solicito o processo de regularização fundiária dos bairros Paixão de Cristo, Lama Negra e São Domingos.
Aprovado
3 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 509
solicito a realização de um comando médico no bairro Santa Benedita, com o objetivo de promover atendimentos médicos e serviços básicos de saúde à população local.
Aprovado
4 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 514
Indique a PMA, que promova durante os jogos indígenas o grafismo nas estruturas físicas da Orla da Cidade e do Estádio Municipal Bandeirão.
Aprovado
5 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 503
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a elaboração e ampla divulgação de Cartilha Informativa sobre o Fluxo de Atendimento na Saúde do município de Altamira.
Aprovado
6 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 507
Indicação da Vereadora Enfermeira Wilha - Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da secretaria competente, que seja realizada colocação de piçarra nas estradas das Comunidades Agrovila Sol Nascente e Bom Sossego, localizado na região do Assurini zono rural de Altamira.
Aprovado
7 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 508
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a iluminação do campo do Cascata, localizado no Travessão das Mangueiras, no Assurini, no município de Altamira.
Aprovado
8 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 510
Indique à PMA, realizar estudos com vistas implementar uma ciclovia ao longo da Avenida Via Oeste, entre os bairros Premem e Independente I, de Altamira-PA.
Aprovado
9 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 511
Indique à PMA, realizar estudos com vistas requalificação da praia da orla do cais, com implantação de iluminação pública, quadra de vôlei e futevôlei, além da instalação de lixeiras, bancos e sinalização apropriada para uso esportivo, recreativo e placas indicando que é proibido a presença de animais na faixa de areia.
Aprovado
10 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 512
Indique à PMA, realizar estudos com vistas providenciar uma ambulância para o distrito de Cachoeira da Serra, com o objetivo de atender com mais agilidade e segurança às demandas de urgência e emergência da população local.
Aprovado
11 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 472
Indicação do Vereador Sargento do Buriti, ao Dr. Loredan Mello Prefeito municipal através da Secretaria Municipal, que solicita a implantação de atividades de dança, especialmente aulas de zumba, nos Bairros, laranjeiras, bela vista e buriti.
Aprovado
12 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 519
indique a PMA, ou órgão competente para providenciar , de forma definitiva, o problema de abastecimento e qualidade da água no Bairro Laranjeiras.
Aprovado
13 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 520
indique a PMA, a Solicitação de operação de tapa-buracos e reparos em vias públicas no bairro laranjeiras.
Aprovado
14 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 493
De iniciativa do vereador Enf. Jaime, que solicita ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de Revitalização da entrada do Ruc São Joaquim pela Rodovia Transamazônica ( BR - 230) , como, recapeamento asfáltico, limpeza e sinalização, e na rua Carqueja, localizada no mesmo RUC.
Aprovado
15 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 522
Realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Jader Barbalho, nas imediações do Centro de Eventos Vilmar Soares.
Aprovado
16 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 523
Implantação de ´´motoboxes`` ou ``espaço moto`` nos principais cruzamentos semafóricos do município.
Aprovado
17 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 495
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, realizar as ações de emissão de documentos em especial Registo Geral – RG primeira e segunda via, consultas médicas e odontológicas, serviços psicossociais, e demais atividades, no RUC Laranjeiras.
Aprovado
18 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 496
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Saúde, realizar mutirão de Cirurgias de lábios leporinos.
Aprovado
19 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 501
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar os serviços de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros, drenagem e implantação de bueiros para escoamento de água nos seguintes ramais: Espelho, do Queijeiro, da Baiana, Boa Sorte interligando com o travessão da firma, ramal da salsicha, Nova aliança, e novo Brasil.
Aprovado
20 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 505
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os serviços de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros, implantação de bueiros e drenagem para escoamento de água nos seguintes Locais: no travessão do cajueiro, ramal das Lages, ramal do limão, ramal do índio preto, e o desvio do cajueiro ao Ramal do carrapato.
Aprovado
21 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 513
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente, os serviços de reabertura, terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros, implantação de bueiros e drenagem para escoamento de água nos seguintes Locais: Ramal Monte Santo até o vilela, Ramal Gaviãozinho, Girassol, Traíras, Aurora.
Aprovado
22 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 502
Vereador Victor da Foccus indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA que promova a construção de um depósito comunitário na praia do Massanori, destinado ao armazenamento de cadeiras, tendas, mesas e demais utensílios utilizados pelos permissionários de quiosques que atuam naquela localidade.
Aprovado
23 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 504
Indicação do Vereador Victor da Foccus que indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA a realização de operação tapa-buracos, serviços de calçamento e pintura de meio-fio nas seguintes vias públicas do município: 1. Bairro Premem: Rua Tomé-Açu, Avenida Xingu e Travessa Castanhal; 2. Centro: Avenida Djalma Dutra; 3. Bairro Brasília: Rua João Coelho.
Aprovado
24 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 528
O Vereador Victor da Foccus, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação, solicitando que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas obras de reforma nas seguintes quadras Esportivas: • Quadra Esportiva do Bairro Colina, localizada na Rua WE 8; • Quadra Esportiva do Bairro Independente I, localizada na Rua Santa Luzia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 385 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 380 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 379 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 377 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 376 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 371 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 370 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 369 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 368 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
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  • Tercio Brito - Sim
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  • Indicação nº 367 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
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  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 366 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
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  • Prince Couto - Sim
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  • Indicação nº 365 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
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  • Indicação nº 364 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
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  • Indicação nº 363 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
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  • Indicação nº 362 de 2025
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  • ASSIS CUNHA - Sim
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  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
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  • Indicação nº 361 de 2025
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  • Indicação nº 359 de 2025
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  • Indicação nº 356 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
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  • Prince Couto - Sim
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  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 355 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
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  • Prince Couto - Sim
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  • Indicação nº 354 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 335 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Assis Cunha / PSB
    ASSIS CUNHA / PSB
    Chesther Pedro / PSD
    Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
    Enfermeira Wilha / PP
    Enfermeiro Jaime / PP
    Engenheiro Diogo Pereira / Sem partido
    Juarez Giachini - Palito / PTB
    Mayckon Pontes / PSD
    Mercês Costa / AVANTE
    Prince Couto / UNIÃO
    Roni Heck / MDB
    Sargento do Buriti / UNIÃO
    Silvano Fortunato / PSB
    Tercio Brito / MDB
    Victor da Foccus / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
    Autor: Roni Heck
    Número de Protocolo: 368
    Reconhece como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira a Associação de Amigos do Jardim Santa Ana.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
    Autor: Enfermeira Wilha
    Número de Protocolo: 379
    Dispõe sobre descentralização das coletas de exames laboratoriais para as Unidades Básicas de Saúde no município de Altamira
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
    Autor: Silvano Fortunato
    Número de Protocolo: 389
    Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui a semana Escolar de combate a violência contra a Mulher no Município de Altamira.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
    Autor: Mercês Costa
    Número de Protocolo: 423
    A Vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, apresenta para a apreciação do douto plenário e solicita o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do seguinte projeto: “Institui, no âmbito do Município de Altamira , a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Silvano Fortunato
    Número de Protocolo: 450
    Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Altamira, "A Marcha para Jesus".
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Engenheiro Diogo Pereira
    Número de Protocolo: 451
    Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas para pessoas que cometerem maus-tratos a animais no Município de Altamira.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • ASSIS CUNHA - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
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