Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 09:00
Encerramento: 04/11/2025 - 09:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 032/2025 – 2º SEMESTRE

Senhoras e senhores vereadores e público em geral, conforme dispõe a Constituição Estadual, artigo 59, Lei Orgânica do município de Altamira, artigo 35 e, Regimento Interno desta Casa, artigo 2º, vamos iniciar a 32ª Reunião Ordinária do Primeiro ano da Legislatura 2025/2028, a ser realizada nesta data, quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Convidou todos a ficarem de pé para entoarmos o 

Hino Nacional:

Solicitou ao vereador Tércio Brito, que faça a chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores.

Havendo número legal, está aberta a presente reunião em nome de Deus.

Submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28 de outubro de 2025.

Não havendo manifestante, submetemos a mesma para votação.

Aprovada a unanimidade.

Passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a leitura das matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 998
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores na Orla do Cais da Cidade, em Altamira-PA, tendo em vista que os galhos estão avançando sobre a calçada e prejudicando a mobilidade e segurança dos pedestres.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 1001
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Francisco Rastik, em frente à Escola Léo Heck, no distrito de Castelo de Sonhos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 1002
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de agilidade na reforma da Escola Municipal João Paulo II, localizada no Distrito de Castelo de Sonhos, com máxima urgência.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1003
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de calçadas na Avenida Castelo Branco, importante via de acesso ao bairro nova altamira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1004
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, sentido de designar um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a comunidade localizada nas proximidades da Cachoeira do Porcão, Ilha do Paulo Pescador, na comunidade Passaí, zona rural do município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1005
Indique a PMA, Solicita a revitalização da Rua Manaus, esquina com a Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro Jardim Independente I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1006
Indique a PMA, Solicitação de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias públicas do Bairro Buriti I – Vias localizadas no entorno da Creche em fase de conclusão e que entrará em funcionamento nos próximos meses: Avenida D, Avenida A, Rua A9, Rua A10.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1007
O Chesther Luchetti Pedro que está subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a mudança do antigo Colégio Ruy Barbosa, localizado na Rua João Pessoa, para que o prédio passe a abrigar a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1008
Solicita a recuperação asfáltica assim como a recuperação de um bueiro que está transbordando na Rua 8, no bairro Sudam II, conhecida como Rua da Creche Ademar Teixeira.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1009
Solicita a realização de serviços de reabertura e terraplanagem no Ramal das Tecas, situado a 10 km da região do Assurini
Matéria não votada
11 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1010
Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada (quebra-molas) em frente à Escola Municipal localizada na comunidade Monte Santo.
Matéria não votada
12 - Moção nº 69 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 997
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Denysson de Faria, cirurgião geral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Hospital Municipal de Altamira (HGA) e à saúde pública do nosso município durante o período em que atuou na referida instituição.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 69 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 727 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 726 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 725 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 724 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 723 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 722 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 721 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 720 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 719 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 718 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 717 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Cunha / PSB
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 978
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO ALTAMIRA/PA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 1.647/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 974
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 977
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Altamira e dá outras providências.
Aprovado
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2025, que altera o artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Altamira - PA, com o objetivo de estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Aprovado
6 - Presença na Sessão nº 10 de 2025
Autores:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Não Votou
  • Presença na Sessão nº 10 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Não Votou