Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 09:00
Encerramento: 30/09/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 027/2025 – 2º SEMESTRE

Senhoras e senhores vereadores e público em geral, conforme dispõe a Constituição Estadual, artigo 59, Lei Orgânica do município de Altamira, artigo 35 e, Regimento Interno desta Casa, artigo 2º, vamos iniciar a 27ª Reunião Ordinária do Primeiro ano da Legislatura 2025/2028, a ser realizada nesta data 30 de setembro de 2025.

Convidou todos a ficarem de pé para entoarmos o 

Hino Nacional:

Solicitou ao vereador Tércio Brito, que faça a chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores.

Havendo número legal, está aberta a presente reunião em nome de Deus.

Submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2025.

Não havendo manifestante, submetemos a mesma para votação.

Aprovada a unanimidade.

Passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a leitura das matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 907
Indique a PMA, a revitalização das faixas do ciclismo e poda das árvores na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Aprovado
3 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 904
Solicita que seja viabilizada a compra de uma nova autoclave nova para o Hospital Geral de Altamira (HGA).
Aprovado
4 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 908
solicito a aquisição de uma lavadora de roupas industrial para a lavanderia do Hospital Geral de Altamira – HGA.
Aprovado
5 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 903
Indica ao Poder Executivo Municipal que destine uma van para realizar o translado de pacientes do distrito de Cachoeira da Serra até o distrito de Castelo de Sonhos, visando garantir segurança no trajeto pela BR-163 e facilitar o acesso a consultas médicas e exames.
Aprovado
6 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 905
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Avenida União com extensão de 152 M, e nas ruas Antônio Martins com extensão de 198 M, Fernando de Noronha com extensão de 230 M, e Travessa Carolina com extensão de 143 M. totalizando 723 Metros SEGUE MAPA EM ANEXO.
Aprovado
7 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 906
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no loteamento Jardim Santa Ana no Bairro Liberdade.
Aprovado
8 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 910
O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizadas as seguintes ações: 1. Instalação de iluminação pública no Parque localizado no Acesso Cinco do Bairro Aparecida; 2. Construção de uma academia ao ar livre no mesmo local, com o objetivo de promover saúde, lazer e segurança aos moradores, especialmente à população idosa.
Aprovado
9 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 911
indique a PMA, Sugere a revitalização do monumento popularmente conhecido como Pau do Presidente, situado na Praça do Presidente, às margens da Rodovia Transamazônica, no município de Altamira – PA.
Aprovado
10 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 912
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço recapeamento asfáltico na Travessa Pedro Miranda, no bairro da Brasília.
Aprovado
11 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 913
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, implantar dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Marechal Rondon, esquina com a Dom Pedro I, Independente II.
Aprovado
12 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 915
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que determine ao setor competente a criação de um Calendário Cultural Anual, com o objetivo de valorizar os artistas locais e regionais, promovendo a cultura, a arte e o lazer para a população.
Aprovado
13 - Indicação em Conjunto nº 81 de 2025
Autores: Roni Heck, Juliano Brisch
Número de Protocolo: 909
Os vereadores que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indicamos que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria solicitar a sua intercessão junto à Prefeitura Municipal de Altamira a construção de um barracão coberto para atender os feirantes do distrito de Castelo de Sonhos.
Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 916
Dispõe sobre a fixação do dia e horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providencias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 914
indique a PMA, Indicando a execução de obras para a extensão da Travessa Luís Coutinho, no bairro Brasília, de forma que a via passa a se conectar diretamente com a Avenida João Coelho.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação em Conjunto nº 81 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 670 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 669 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 668 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 667 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 666 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 665 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 664 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 663 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 662 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 661 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 660 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 659 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Assis Cunha / PSB
    Chesther Pedro / PSD
    Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
    Enfermeira Wilha / PP
    Enfermeiro Jaime / PP
    Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
    Juliano Brisch / PP
    Mayckon Pontes / PSD
    Mercês Costa / AVANTE
    Prince Couto / UNIÃO
    Roni Heck / MDB
    Sargento do Buriti / UNIÃO
    Silvano Fortunato / PSB
    Tercio Brito / MDB
    Victor da Foccus / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
    Número de Protocolo: 918
    Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis adquiridos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faixа 01, no âmbito do Município de Altamira, e dá outras providências.
    A pedido da Mesa Diretora

    Obs.: Projeto de Lei Ordinária retirada de Pauta
    2 - Presença na Sessão nº 5 de 2025
    Autores:
    Presença na 27ª Sessão Ordinária
    Quórum regimental atingido



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Presença na Sessão nº 5 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Matéria não votada