Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amazônia como entidade de utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providencias.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja promovida uma ação social no dia 12 de Outubro (Dia das Crianças), destinada à distribuição de brinquedos as crianças em situação de vulnerabilidade social em nossa cidade.

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a construção de uma segunda copa na UBS do Bairro Brasília.

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar ações que intensifique a fiscalização e combate às queimadas em terrenos baldios dos loteamentos da cidade.

A implantação de uma academia ao ar livre na comunidade Agrovila Sol Nascente.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a transformação da Rua Dom Eurico em via de mão única, no sentido da Acesso Dois, no bairro Esplanada do Xingu em Altamira-PA.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a reforma da rotatória e restauração do pavimento na Rua Cel. José Porfírio (em frente ao Porto da Balsa), com reconstrução em alto relevo acima do nível asfáltico em concreto, reinstalação e fixação dos blocos de contenção (blocretes), revitalização da sinalização horizontal e vertical e melhoria da iluminação, considerando o alto fluxo de pessoas e veículos no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura, a necessidade do envio de um trator de esteira para o distrito de Cachoeira da Serra, visando atender às demandas de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e melhoria das condições de mobilidade da comunidade local.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, no sentido de implantar uma Delegacia de Polícia no Bairro da Brasília.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a necessidade de construção de um barracão para abrigar as dependências da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI) no distrito de Cachoeira da Serra, visando garantir melhores condições de trabalho, segurança para veículos e equipamentos, além de proporcionar economia aos cofres públicos com a eliminação de despesas de aluguel.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, os serviços de pavimentação asfáltica com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas ruas da Comunidade Cupiuba lado direito: Alameda São José com extensão de 195 Metros, Ramal Fortaleza com extensão de 162 Metros, Ramal Ô Cordeiro com extensão de 179 Metros e Ramal Bela Vista com extensão de 65 Metros. Totalizando 601 Metros.
MAPA EM ANEXO

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, através da secretaria competente, realizar a aquisição de equipamentos de proteção e outros acessórios e itens de segurança do trabalho, para todos os servidores da administração pública, que fazem jus ao direito e uso nas suas rotinas de trabalho, nas mais diversas secretarias e departamentos da prefeitura de Altamira, dando assim, condições de garantir aos trabalhadores a segurança mínima necessária, para o exercício da sua função laboral.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. ao prefeito municipal, a imediata criação, via decreto, de uma comissão interinstitucional, a ser composta por representantes das secretarias municipais/Prefeitura; sindicatos e associações representantes das diversas categorias do funcionalismo público municipal e Câmara Municipal, com a finalidade, de iniciar imediatamente a revisão/elaboração/reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, dos servidores públicos municipais, identificando as necessidades, reconhecendo direitos e garantias do funcionários públicos, com vista, a promover um reajuste dos salários; a progressão horizontal e vertical; data-base; horas extras; adicionais; gratificações; vale alimentação; garantir o IFA (incentivo financeiro adicional para ACE/ACS); redução da carga horária para mães e pais atípicos, periculosidade e insalubridade, além de construir PCCR’s por categorias, levando-se em consideração as legislações e especificidades de cada cargo/função, e atividades laborais desempenhadas no exercício funcional. Após o fim do trabalho da comissão enviar a Câmara Municipal, para a devida análise, apreciação e aprovação da Casa Municipal de Leis.

indique a PMA, Solicita a recuperação da estrada e da ponte no ramal dos baianos.

Indica a PMA à aquisição ou troca de mobiliário adequado para o Posto de Saúde Jader Barbalho (Sol Nascente); (Centrais de ar, Bebedouro, Macas, cadeira de dentista, porta de entrada)

O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a necessidade de implantação de uma rotatória na entrada do RUC Laranjeira, nas interseções das ruas Matrinchã, Curimatã e Corvina.

Indica a PMA à realização de melhorias na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Nascente, localizada na região do Assurini, área rural de Altamira, contemplando:
1. Construção de uma arquibancada;
2. Pintura geral da escola;
3. Cobertura da horta escolar;
4. Construção de rampa de acessibilidade.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira – PA, que seja estudada a viabilidade para a criação de um Museu Municipal, com a finalidade de resgatar, preservar e valorizar a história do município, sua cultura, tradições e lendas

indique a PMA, Solicitação para que as ciclofaixas existentes em vias, como: AV Avenida Alacid Nunes; Avenida Jader Barbalho; Avenida Tancredo Neves; Avenida João Rodrigues; divididas por canteiro sejam transferidas para o canteiro central e transformadas em ciclovias.

Indicação em conjunto dos vereadores Victor da Foccus e enfermeiro Jaime Indica a PMA a execução de serviço de terraplanagem no travessão do Cajá I e nas entradas dos colonos, na região do Assurini