Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei no 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de Altamira/PA e dá outras providências".

INSTITUI a semana municipal de atividades físicas e bem-estar no município de ALTAMIRA/PA e da outras providencias.

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei de nº 064/2025, de autoria da vereadora Mercês Costa, que institui o Dia Municipal do Carimbó e dá outras providências.

“Institui o “Dia Municipal do Carimbó” no Município de Altamira e dá outras providências.”

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 065/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Altamira-PA, a realização do Festival Folclórico de Altamira na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências.

Institui, no calendário Oficial de eventos do Municipio de altamira-pá, a Realização do festival Folclórico de altamira na Terceira semana do mês de Agosto, e dá outras Providências.

Projeto de lei nº 066/2025, de iniciativa do poder executivo, que dispõe sobre a criação do programa "Capacita Jovem", que disciplina no âmbito municipal a contratação de jovem aprendiz, estabelece incentivos fiscais a empresas e pessoas físicas contratantes e dá outras providências.

``Capacita Jovem`` Que Disciplina No Âmbito Municipal A Contratação De Jovem Aprendiz, Estabelece Incentivos Fiscais A Empresas E Pessoas Físicas Contratantes E Dá Outras Providências.