1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 778
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas, veículos, peças e materiais inservíveis ou abandonados nos pátios das secretarias municipais à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu – COOPERTRAX, com vistas à reciclagem, geração de renda e certificação ambiental de Altamira como cidade sustentável.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 784
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Institui o Dia Municipal da Bíblia no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 785
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Institui no calendário municipal de eventos do município de altamira, estado do pará, o aniversário de castelo de sonhos.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 796
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Institui, o programa “ruas de Esporte e lazer” no município De altamira e dá outras Providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 807
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Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à exploração infantil na internet e à cyberpedofilia e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 773
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De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de quadras de beach tênis no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos (“O Bandeirão”), visando ampliar as opções de esporte e lazer para a população de Altamira-PA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 774
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna II nas ruas: Viviana Leão, Francisco Barbosa, Francisco Nunes Bezerra, Mandaguari e rua Professor Umbirajara Umbuzeiro que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna I. Segue mapa em anexo
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Aprovado
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8 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 775
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Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de reforma estrutural e ampliação do número de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeira da Serra
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Aprovado
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9 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 776
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a execução da reurbanização das seguintes vias do bairro mutirão:
1. Travessa Quatro – extensão de 100 metros;
2. Travessa Quatro, entre a Rua Onze e a Rua Treze – extensão de 58 metros;
3. Travessa Três – extensão de 380 metros;
4. Travessão Três, no encontro com a Travessa Quatro – extensão de 46 metros;
5. Travessa Cinco – extensão de 93 metros.
Segue mapa em anexo
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Aprovado
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10 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 777
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Oficie-se ao excelentíssimo senhor PREFEITO DE ALTAMIRA, DR. LOREDAN MELLO, que determine, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a construção de uma nova Escola Municipal para atender o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, situado no Distrito de Castelo de Sonhos.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 779
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Esportes que sejam realizadas aulas de Hidroginástica no Complexo da Juventude destinado ao atendimento do público idoso e de mulheres que necessitem da prática de hidroginástica com indicação médica.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 780
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Indico ao Excelentlssimo Senhor Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito a infraestrutura, para que seja realizada a instalação de três (3) lombadas nos seguintes pontos na região do Assurini:
1. Na Vila Luiz Pereira;
2. Na comunidade Quatro Bocas.
3. Na estrada de retorno para a cidade de Altamira, proxímo ao Porto da Balsa.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 781
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De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a realização de reparos e/ou manutenção nas tampas de bueiros que ficaram abaixo do nível da pavimentação asfáltica após obras de recapeamento na Av. Jader Barbalho, Av. João Rodrigues, Rotatória Tancredo Neves (em frente Posto Mansour) e Rotatória da Tancredo Neves com Acesso Dois, da cidade de Altamira-PA.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 782
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O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de uma orla no Rio Curuá na localidade denominada Prainha do Curuá no Distrito de Castelo de Sonhos
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Aprovado
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15 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 783
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O vereador que esta subscreve, fundamentado nas disposições contidas no Regimento Interno desta Casa, indico que após deliberação do Plenário, à Mesa Diretora encaminhe a presente matéria, construção de um centro de eventos com salas de reuniões e auditório no Distrito de Castelo de Sonhos.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 787
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A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, e serviços de roço da Rua Rio Curuá Grande, Acesso 03 e alameda São Raimundo, todas localizadas no bairro Jardim Independente I.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 788
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A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço das vias: Rua Getulio Vargas, Rua General Eurico Gaspar Dutra, Rua Washington Luis, Trav. Janio Quadros, todas localizadas no Bairro Presidente Médici, conhecido como bairro do Bacana, na saída da cidade sentido Vitória do Xingu.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 789
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que possa mandar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar ou instituir a gratificação de função de cem por cento em cima do salário base para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito
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Aprovado
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19 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 790
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indique a PMA, sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de altamira, loredan mello, que providencie a construção de um espaço coberto para obrigar os veículos retidos em blitz do DEMOTRANSPORT.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 791
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indique a PMA, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan mello, a celebração de convênio com empresas responsáveis para destinação de veículos não reclamados no prazo legal, conforme previsto no CTB e em resoluções do CONTRAN.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 793
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Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a implantação de um novo aparelho de Raio x no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
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Aprovado
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22 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 794
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Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello -Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico, com linha d'agua, e sinalização, na Travessa Niterói, localizada no Bairro Jardim Uirapuru.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 795
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realize os serviços de sinalização vertical com as identificações das ruas dos bairros Brasília e Sudam 2.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 797
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Indica a PMA, a viabilização da construção de 02 (duas) quadras de pickleball na área da quadra externa do Complexo Desportivo da Juventude, localizado na Rua Acesso Dois, bairro Premem.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 798
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Indica a PMA, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma, revitalização e manutenção dos pontos de apoio aos mototaxistas situados nos seguintes locais:
1. Rua Cumaru – Bairro Jatobá (próximo ao Supermercado Castro);
2. SESI – Rua Acesso Dois – Bairro Premem;
3. BASA – Rua Djama Dutra – Centro;
4. SENAI – Avenida Tancredo Neves – Bairro Premem;
5. INSS – Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes – Bairro Explanada do Xingu.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 808
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O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, que através da Secretaria de Aviação e Obras de Altamira, a reestruturação do travessão do Picadinho II, localizado na região do Assurini, zona rural deste município.
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Aprovado
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27 - Indicação em Conjunto nº 77 de 2025
Autores: Chesther Pedro, Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes, Mercês Costa, Prince Couto, Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 792
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indique a PMA, sugere a criação de uma rampa municipal para pescadores amadores e banhistas.
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Aprovado
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28 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 786
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EMENTA: Moção de Aplausos ao Pr. Manoel Raimundo da Silva pelos 14 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Altamira, no órgão DEMUTRAN, atuando no setor de sinalização.
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Aprovado
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29 - Moção nº 54 de 2025
Autores: Victor da Foccus, Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 809
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Os Vereadores Victor da Foccus e Engenheiro Diogo, no uso de suas atribuições regimentais, apresentam à consideração desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos pela passagem do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto, data que homenageia os integrantes da Maçonaria e sua relevante contribuição histórica e social para o desenvolvimento da sociedade.
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Aprovado
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