Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas Ruas:
Avenida Jorge Nogueira;
Avenida Itagiba Xavier;
Rua SF - 07;
Rua SF - 14;
Rua SF - 15;

Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, aos servidores do SAMU, em reconhecimento aos serviços prestado a população de Altamira-PA.

Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, para o dia Internacional Da Mulher, a ser comemorado em 08 de Março.

Indique a PMA, a reforma da Escola de Música de Altamira.

Indique a PMA, a análise da viabilidade de ampliar as sessões de fisioterapia oferecidas no município.

Indique a PMA, a realização da construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no município.

Indique a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Altamira em Cachoeira da Serra dia 05 de Agosto e Castelo dos Sonhos dia 06 de Agosto de 2025.

Indique a PMA, a realização do serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento no bairro Dom Lorenzo nas ruas:
* Milton Melo;
* Senhor Jesus;
* Passagem 01;
* Passagem 02;

Indique a PMA, um projeto de lei, com finalidade de criar e regulamentar no município o incentivo financeiro de um auxilio fardamento para os servidores do SAMU (serviço de atendimento Móvel de Urgência), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela portaria MS nº 2,.026, de 24 de agosto 2011.

Indique a PMA, a reativação do Cartório no Hospital Geral de Altamira.

Indique a PMA, que seja disponibilizado um profissional fonoaudiólogo para atender no Hospital Geral de Altamira.

Indique a PMA, a realização da poda da vegetação às margens da estrada que dá acesso ao Instituto Federal do Pará (IFPA) no município de Altamira.

Indique a PMA, a realização de operação tapa-buracos no Bairro Bonanza, nas seguintes vias:
* Rua Bambu;
* Rua Inês Bastazini;
* Rua 02;
* Rua 14;

Indique a PMA, que seja realizada a revisão de cobrança da taxa de Educação Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor não seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado não ultrapasse essa referência.

Indique a PMA, a garantia de acesso aos métodos contraceptivos, incluindo a laqueadura tubária, conforme previsto na legislação vigente.

Indique a PMA, a Operação Tapa Buracos no bairro Bonanza:
* Avenida 01 - que atravessa todo bairro;
* Rua 02;
* Rua 04;
* Rua 14;
* Rua 15 - principal que da acesso a escola Raimunda Rodrigues Motas;
* Rua 16;

Indique a PMA, que seja feita a revitalização da estrada que da acesso ao Aberto Soares, com artéria, com cais de arrimo, ciclovia, área de lazer, ponte em concreto e elevação da ponte e estrada.

Indique a PMA, a presença regular da Guarda Civil Municipal no Mercado Central de Altamira.

Indique a PMA, a construção de uma via de acesso entre a PA - 415, no perímetro da Estação de Tratamento de Esgoto, até o bairro Jatobá.

Indique a PMA, à construção de um quiosque na praça situada no bairro Santa Benedita.

Indique a PMA, a redefinição as diretrizes de modelo assistencial e financiamento da UPA 24h Pronto Atendimento, como Competente Da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito de Sistema Único de Saúde, renovar a qualificação por portes aplicáveis as UPA 24H.

Indique a PMA, a reforma da Ponte do Piauí e a melhoria da Ladeira do Domingo, localizada no Travessão do Cajueiro, à 120km de Altamira.

Indique a PMA, encaminhar um Projeto de Lei, que dispõe a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os servidores públicos do Município e outras providências.

Indique a PMA, instituir uma Comissão Permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo público municipal, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Para tratar de revisão/ reformulação do Plano de Cargos - PCCR.

Indique a PMA, a elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Públicos PCCR próprio (específico), para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE e Microscopistas.

Indique a PMA, a aquisição de um espaço de apoio para os entregadores de aplicativo, dotado de estrutura Básica, incluindo água potável, energia elétrica, acesso a internet gratuita e banheiros.

Indique a PMA, a realização de manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alberto Soares:
* Rua Maria das Graças Souza;
* Rua Alípio José Oliveira;
* Rua Olinto Euclides de Oliveira;
* Rua Euclides Resende;

Indique a PMA, a construção de uma pista de atletismo na praça da Lagoa, recentemente construída, visando promover o esporte e oferecer um espaço adequado para a prática de atividades físicas.

Indique a PMA, a recuperação asfáltica do Ramal do Coco, no trecho que compreende o município de Altamira.

Indique a PMA, a reforma e manutenção na unidade Escolar EMEF Maria Celeste, Localizado na Rua 06 no Bairro Mutirão.

Indique a PMA, a realização e instalação de estacionamentos adequados no campo de futebol e na quadra de baquete do Igarapé Altamira, bem como a construção de banheiros e arquibancadas.

Indique a PMA, a realização dos serviços de ampliação, modernização e instilação pública na pista de grau localizada ao lado do Sítio Jaburu, Parques e Orlas.

Indique a PMA, a criação da Coordenação da Câmara de Arbitragem para mobilizar o :
* Handebol;
* Basquete;
* Vôlei;
* Futebol de Campo;
* Fut 7;
* Futsal;
* Corrida (cronometragem);
* Ciclismo (cronometragem);
* Natação (cronometragem);

Indique a PMA, realizar a reativação do cinema "Lúcio Mauro", com entrada grátis para pessoas de baixa renda e PcD.

Indique a PMA, a necessidade de conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo Nicias Ribeiro ( Ginásio da Brasília).

Indique a PMA, a construção de uma nova sede do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial.

Indique a PMA, a solicitação das reformas dos banheiros da Orla Do Cais.

Indique a PMA, a reforma dos Banheiros, pintura e Reparo das Portas das Salas de Aulas, construção de 02 salas de aula e a construção de um Auditório e cobertura da área de recreação da Educação Infantil e Educação Especial no João e Maria, no RUC São Joaquim - Altamira - PA.

Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltico ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no Bairro Jardim Independente 3:
Rua Itata;
Travessa 06 de Novembro;
Travessa 13 de Maio;
Travessa 24 de Dezembro;

Indique a PMA, a realização da construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e arquibancada na Comunidade do Mixila - Zona Rural.

Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Liberdade:
Rua WE - 02;
Rua WE - 04;
Rua WE - 09;
Rua WE - 10;
Rua WE - 11;

Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Ramal Cupiuba lado Esquerdo:
Acesso WA - 20;
Acesso WB - 40;
Acesso W - l;
Acesso W - ll;
Ramal Principal;