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A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer a Doutora Jackley Serodio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando à frente do programa de inserção de DIU e também na área de obstetrícia do Hospital Geral de Altamira – HGA.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e homenagear a senhora Neide, da comunidade Babacaura, pela destacada atuação e excelente liderança à frente da Associação das Mulheres da Comunidade.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gonçalves de Souza, representando todos os seus integrantes.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos à senhora Maria Sônia Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira.

Concede Moção de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Altamira, especialmente na área da saúde, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribuição para o fortalecimento da saúde pública.

Manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, médico atuante na regulação, em reconhecimento à dedicação, competência e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da população

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à Enfermeira Iakma Patrícia da Silva Costa, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da coordenação do Centro de Apoio Diagnóstico – CAD, no município de Altamira.

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, em reconhecimento aos 80 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, especialmente nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, assistência social e desenvolvimento humano.

Ao Dr. Domingos Juvenil, Presidente do MDB de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação política e institucional, bem como em celebração aos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de grande importância na história democrática do Brasil.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia do artesão, celebrado em 19 de março, data que reconhece e valoriza o trabalho dos homens e mulheres que, com talento, criatividade e dedicação, transformam matérias­primas em verdadeiras obras de arte, carregadas de identidade cultural e significado social. O artesanato é expressão viva da cultura popular, preserva tradições, fortalece a economia local e promove inclusão social. Cada peça confeccionada traduz histórias, saberes e sentimentos, tornando-se patrimônio imaterial de nossa comunidade.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Congratulação à Senhora Maria Augusta da Silva Neta diretora do Sindicato Rural de Altamira - SIRAL TA, a qual foi presidente por três mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade e ao protagonismo feminino no campo e na cidade.

Nos tennos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Aplausos à Professora Maria Ivone de Mendonça Boto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, especialmente no exercício de suas atividades voltadas à promoção da educação de qualidade e ao atendimento humanizado aos estudantes e ao público em geral.

Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, conceder o Título de Cidadão Altamirense ao Excelentíssimo Senhor Chicão Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense e ao desenvolvimento do município.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos à Dra. Viviane Wosny, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Anestesiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA) no período de 2021 a 2024.

ACâmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Vinícius Martins, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente do setor de Obstetrícia do Hospital Geral de Altamira (HGA).

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Senhora Francisca de Cássia Costa Nascimento, em reconhecimento à sua relevante atuação social e ao compromisso com o fortalecimento comunitário no município de Altamira.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à Enfermeira Elielza do Socorro Silva do Amaral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira.

Nos termos regimentais, o Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo Conceder Moção de Aplausos à Professora Sonia Aparecida Feiteiro Portugal, em reconhecimento à sua autoria intelectual e proposição da Lei Municipal nº 3.508/2024, que instituiu o Dia Municipal da Poesia em homenagem ao poeta Agenor de Oliveira Freitas no calendário oficial de Altamira.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Eduardo dos Anjos, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da Direção da Clínica Médica do Hospital Geral de Altamira (HGA), no período de 2021 a 2024.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta Moção de Aplausos, vem manifestar reconhecimento e gratidão ao Dr. kllevison Nascimento Gomes, médico cirurgião geral, pelo relevante trabalho prestado à população altamirense durante o período em que esteve à frente da Cirurgia Geral do Hospital Geral de Altamira, entre os anos de 2021 e 2024.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Maria da Guia Serafim, conhecida carinhosamente como “Maria do Sindicato”, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e sua contribuição social no município de Altamira e região.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Maria José da Silva Cardoso, carinhosamente conhecida como “Maria Paula do Cruzeiro”, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Altamira.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à médica Andreia Cristina Campelo Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas do município de Altamira, em reconhecimento à passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos às mulheres que integram a Guarda Municipal de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação na segurança pública e na proteção da população.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Bruna Cardoso Ferreira, enfermeira responsável pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira, Estado do Pará, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do setor

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Angela Cristina Magalhães de Araújo médica cardiologista, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da cardiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa do Vereador Sargento do Buriti, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. EFRAIN MARIANO TAVARES médico, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da UBS do bairro Buriti, no município de Altamira.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, data que celebra o movimento escoteiro em todo o mundo, reconhecendo sua importância na formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas e ao treinador que representaram com excelência o município de Altamira no cenário esportivo nacional. A presente moção tem como objetivo homenagear a destacada participação da delegação altamirense na 13ª Copa Brasil de Águas Abertas – Etapa José de Freitas/PI, realizada nos dias 11 e 12 de abril

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, por esta Moção, expressar reconhecimento e profunda gratidão ao Comandante João Marcos Pivato, piloto, pelos relevantes serviços prestados à saúde indígena no município de Altamira.

Manifesto Moção de Aplausos, Moção de Aplausos ao Dr. Fabiano Batista Couto, médico traumatologista e ortopedista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Altamira, especialmente no Hospital Geral de Altamira (HGA).

Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Josimar Lopes Ferreira, conhecido como “Mineirinho Locutor”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados à comunicação e ao cerimonial no município de Altamira.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Elaine das Graças Braga Lopes, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados como professora à comunidade educacional de Castelo de Sonhos no município de Altamira.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista e locutor e comunicador Lucas Pontes pelos seu brilhante trabalho como radialista, locutor e comunicador no município de Altamira, atuando na Rádio Vale FM Vale do Xingu.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Keity, popularmente conhecida no município de Altamira como Keity Fashion, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade altamirense.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os garis do Município de Altamira, em reconhecimento pela passagem do Dia do Gari celebrado em 16 de maio, em especial a senhora Claudilene Félix Proco de Farias e o senhor Raimundo Nonato Gomes de Farias representando todos os garis do município.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio do gabinete da Vereadora Enfermeira Wilha manifesta reconhecimento e congratulações à senhorita Ana Clara Silva da Costa, de 21 anos de idade, idealizadora e responsável pela criação do projeto “Amor que Gera Vidas”, pelos relevantes serviços sociais prestados à população do município de Altamira

A Câmara Municipal de Altamira, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e congratulações à senhora Edicléia da Silva Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Altamira através de seu trabalho de assessoria parlamentar junto ao gabinete da vereadora Enfermeira Wilha.

Dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais.

Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências.

``AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÔNOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS E SEGURANÇA DE BANHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.