Moção nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Câmara Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, conceder o Título de Cidadão Altamirense ao Excelentíssimo Senhor Chicão Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense e ao desenvolvimento do município.
Indexação
Observação