Pesquisar Matéria Legislativa

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente. A implantação de uma faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rodovia Transamazônica em frente à Rua nova com o intuito de facilitar o acesso dos alunos a Escola Anísio Uchôa localizada no bairro Brasília.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buracos, retirada de entulhos e limpeza das margens da Estrada que dá acesso ao Ruc Laranjeiras.

De iniciativa do vereador João do Fusca, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que viabilize a manutenção, terraplanagem da estrada e encascalhamento de duas ladeiras, no Travessão da dona Graça lado direito, km 38, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção da estrada e encascalhamento da ladeira, no travessão do conradinho km 35, no Assurini.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para realizar o pagamento do piso salarial dos Professores conforme a portaria Nº 17, que estabelece o reajuste de 14,9% e de acordo com a lei 11.738 de 2008, que institui o piso e estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que o serviço de Prótese Dentária, retorne seu funcionamento na rede municipal de saúde, o mais breve possível.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de que o mesmo interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para que seja instalado o semáforo na BR230, com Avenida Circulação Perimetral e Avenida Nova Altamira.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através do Departamento de Iluminação Pública, que proceda a implantação de rede de iluminação pública na Avenida Nova Altamira, no bairro Nova Altamira.

De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de tapa buraco nas ruas: Crisântemos, Avencas e Travessa das Margaridas e Girassol no Bairro Jardim Primavera.

De iniciativa do vereador Davi Teixeira, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, instalar uma rede de proteção na quadra de esportes na Rua Santa Luzia, no Bairro Jardim Independente I.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, providencie um caminhão pipa para inibir poeira nas ruas do Distrito de Cachoeira da Serra, no município de Altamira.

De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, no sentido de solicitar setor competente, os serviços de reabertura, terraplenagem com encascalhamento na Rua Itatá no Bairro Jardim Independente III, próximo ao quartel da Polícia Militar.

De iniciativa da vereadora Socorro do Carmo, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize ações de tapa buraco e restabeleça a iluminação pública nas ruas C23, C24 e C25 do Loteamento Buriti, no município de Altamira.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente a efetivação dos servidores, agentes comunitários de saúde, agentes de combates à endemias que foram efetivados com a base na lei federal 11.350/2006 e Emenda Constitucional 51/2006no no ano de 2011, para que estes profissionais possam ter todos os seus direitos garantidos, em consonância com o Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos municipais, assim como direito líquido e certo de aposentadoria pelo ALTAPREV.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamente o reenquadramento dos profissionais dos cargos na área da saúde que foram extintos, na Lei 3.308/2019, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCR, dos servidores públicos municipais. Alguns cargos foram criados pela referida lei, porém não reenquadrou os servidores nos devidos cargos criados, como por exemplo: técnico de enfermagem, técnico de saneamento básico, dentre outros.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em caráter de emergência, os serviços de terraplanagem com encascalhamento, elevação de aterros, e drenagem no Ramal do Carrapato com extensão aproximada de 5,28 km e dando continuidade com reabertura elevação de aterros, drenagem implantação de bueiros e terraplanagem no Ramal dos Cafundós com extensão aproximada a 9 km e no desvio que dá acesso ao Ramal do Cajueiro com extensão aproximada a 3km, a 17,28 km, ambos localizados na Gleba Assurini conforme mapas e fotos em anexo.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente em caráter de emergência, os serviços de terraplanagem e empiçarramento nos Ramais; Limão com extensão de 06 km e Lages com extensão de 08 km e adjacências ambos totalizando 14 km localizados na Gleba Assurini conforme mapas e fotos em anexos.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, viabilizar uma reforma no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, (SCFV).

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, que viabilize a manutenção e encascalhamento da ladeira no Travessão do Johnson, lado esquerdo, adjacente do Travessão do Cajá 1, no Assurini.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, construa uma nova estrutura de alvenaria para a Escola na Comunidade do Cajueiro localidade Assurini.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria Competente, construa uma nova estrutura de alvenaria para a Escola Municipal de Ensino Fundamental-EMF. Paulo Freire na Comunidade Quatro Bocas na Localidade Assurini.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde, Waldecir Maia, que desenvolva e implemente um programa regular de conscientização de riscos na gravidez na adolescência, que poderia ser executado nas escolas de Ensino Fundamental do Município de Altamira.

De iniciativa da vereador Vanderjaime Santos, oficia-se ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que envie ao Travessão da Firma e ao Travessão da 9 (Nove), um comando do Programa Saúde Itinerante, segundo postula a Lei n.° 3.390 de 01 de Junho de 2022.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza da Silva, sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que realize o acompanhamento das mudas de árvores plantadas em nossa cidade, pois intervenções como plantio e manutenção devem ser assistida pelo poder executivo.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que realize a construção de uma parada de ônibus com cobertura para os estudantes, na comunidade Lama Negra.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, interceder junto ao Governo do Estado, no sentido de informar como está o convênio com em relação ao Banco do Cidadão, sobre o fomento de crédito solidário para de geração de renda para autônomos, MEIs e pequenos negócios em Altamira.

De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Olailton Carvalho, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviços de manutenção com terraplanagem e encascalhamento na estrada que dá acesso à Praia do Massanori.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Davi Teixeira, sugerem ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de meio fio, linha d'água, calçada, pavimentação ou bloqueamento na Alameda Anápolis no Conjunto Altaville 2, no Bairro Alberto Soares.

De iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes — Prefeito de Altamira, através da secretaria competente realize serviços de tapa buraco na Rua 13 no bairro Jardim França.

De iniciativa da vereadora Thais Nascimento, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, ou de bloqueteamento da Rua Presidente Lula, localizada no loteamento Ayrton Sena 2, município de Altamira.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a troca do local de entrada que dá acesso a UBS do bairro da Brasília, da Avenida João Coelho para a rua Isaac Barbosa.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, através da Secretaria Competente, que viabilize a manutenção no Travessão do Santos, lado esquerdo, km 24, no Assurini.

De iniciativa do vereador João Estevam da Silva, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Competente, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção no km 24, lado direito, até a Propriedade do Senhor Tobata, no Assurini.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, construa uma Unidade de Saúde no bairro Mexicano.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria competente, construa uma nova estrutura para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-CFV na localidade Princesa do Xingu.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, solicita 10 exaustores grandes para feira do produtor no Mercado Central.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, solicita uma segunda unidade de pronto atendimento (UPA), para o bairro Brasília.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar a revitalização, adequação, com construção de quiosques, paisagismo e iluminação pública na praia do Massanori.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, na forma Regimental, que indique ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, realizar o serviço de implantação de lixeiras de coletas seletivas em toda Orla do Cais.

De iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato e Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar serviço de troca do bebedouro de água mineral do Centro de Apoio em Diagnósticos.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, os serviços de reabertura terraplenagem com empiçarramento, elevação de aterros e drenagem no Ramal Cama de Vara e na Comunidade Chácara Renascer.

De iniciativa do vereador Eládio Farias, que sugere ao senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar os serviços de iluminação pública com lâmpadas de LED, em todos os postes da Avenida Circulação Perimetral do Bairro Bela Vista.

De iniciativa do vereador Assis Cunha, indicar ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, os serviços de reabertura terraplenagem com empiçarramento, elevação de aterros implantação de bueiros e encascalhamento na estrada do Ramal Trairinha localizado no Assurini.

De iniciativa do vereador Adevaldo Brito, que sugere ao Excelentíssimo Senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira/PA, através da Secretaria competente, em parceria com Governo do Estado solicitar em caráter de urgência urgentíssima a visita de uma equipe do INMETRO em Altamira para inspecionar a instalação do dispositivo de segurança nos caminhões basculantes e nos caminhões tratores.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, que envie ao Travessão do Babaquara um Programa Saúde Itinerante, segundo postula a Lei n.° 3.390 de 01 de junho de 2022.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretária competente, que providencie os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento e linha d'água na Rua Passagem 1, Passagem 2 e Rua São Sebastião no bairro Jardim Ibiza.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que a Prefeitura Municipal de Altamira Pá, apresente um projeto de revitalização para Lagoa do Independente I.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, sugere ao excelentíssimo senhor Claudomiro Gomes – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que viabilize imediatamente, a colocação de uma Placa de Identificação na entrada do HGA (Hospital Geral de Altamira), informando que o referido Hospital é público e tem portas abertas, para atender gestante idosos e crianças, de acordo com a norma prevista pelo SUS.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, Governador do Estado o Senhor Helder Barbalho, no sentido de realizar uma aquisição de um veículo ambulância tipo C- UR de resgate para 9 GBM- grupamento de Bombeiro Militar do município de Altamira-Pará.

De iniciativa da vereadora Maria do Socorro Rodrigues do Carmo, sugere ao senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal de Altamira no sentido de solicitar à Secretaria Competente, realize o asfaltamento do 9 GBM-Grupamento Bombeiro Militar do Município de Altamira-Pará.