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Moção de inciativa dos Vereadora Tânia Souza da Silva, que solicita que seja encaminhada Moção de Congratulações e Aplausos ao Doutor Anísio Fernando Eduardo Silva Vieira Chaves, Médico Radiologista de Altamira Pará, pelos excelentes serviços prestados nos exames de diagnóstico por imagem e pela dedicação em sua digna profissão e reconhecimento por nossa cidade.

Moção de inciativa dos Vereador Roni Heck, que solicita que seja encaminhada Moção de Pesar, ao Grupo Folclórico Cisne Branco, pelo falecimento do Sr. Ademar Bezerra da Silva, ocorrido no dia 10 março de 2021.

De inciativa do vereador Tércio Brito, solicita que seja encaminhada Moção de Aplauso, em especial ao Médico Especialista Cirurgião Vascular Dr. Renan Rocha Granato, pelo excelente trabalho prestado nos atendimentos para o combate da Covid-19 no Município de Altamira.

De iniciativa do vereador Adevaldo da Silva Brito, encaminha senhor Hélder Barbalho – Governador do Estado Pará "Moção de Repúdio'' referente mais de 20 (vinte) Leitos de UTI e 02 (duas) Ambulâncias.

De iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito Tércio Brito, que seja encaminhada Moção de Aplausos e agradecimento ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, pela inclusão, no ano de 2021, de um Emenda ao orçamento da Saúde, viabilizando recursos para aquisição de 5(cinco) respiradores portáteis para o município, assim como, o apoio que tem dado a toda a região do Xingu.

Moção de pesar, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, aos familiares da senhora Maria Raimunda da Conceição e do senhor Jorge Pereira Leal, que faleceram em decorrência da covid-19.

De iniciativa dos vereadores Vanderjaime Santos Leite e Juarez Giachini, requerem que após a tramitação regimental que seja consignada Moção de Aplausos ao Exército pela passagem do dia do Exército Brasileiro que ocorre em 21 de Abril.

De iniciativa dos vereadores Davi Teixeira e Thais Nascimento, envie Moção de Congratulações aos Policiais Civis e Militares que atuam em Altamira pela passagem do Dia do Policial Civil e Militar, que transcorrerá no próximo dia 21 de Abril.

Moção de Congratulação de iniciativa do vereador Juares Giachini aos membros do Egrégio Tribunal Eleitoral do Pará.

Moção de aplausos de iniciativa do vereador Vanderjaime Santos Leite, a todos os profissionais da contabilidade de Altamira pela passagem do Dia da Contabilidade, que ocorre em 25 de Abril.

Moção de Aplausos de iniciativa do vereador Davi da Silva Teixeira, aos profissionais que atuam como Tradutores e Interpretes de Libras, pela passagem do Dia Nacional da Linguagem Brasileira de Sinais, comemorada no dia 24 de Abril.

Moção de Congratulação e Aplausos, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do Dia do Trabalho, que foi celebrado no dia 1°de Maio.

Moção de aplausos ao dia do Assistente Social, comemorado dia 15 maio 2021 , de iniciativa do vereador Roni Heck.

Moção de Congratulações e Parabéns n° 0018/2021 ''A todos Enfermeiros: Uma singela Homenagem em Virtude das Comemorações do dia dos Enfermeiros."

Moção de iniciativa dos vereadores Adevaldo da Silva Brito e Tércio Brito, em comemoração ao dia das Mães.

Moção de pesar de iniciativa do vereador Roni Heck, a família do Sr. Noedson Carvalho Pereira, Vice-Prefeito do Município de Brasil Novo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2021.

Moção de congratulações e aplausos ao Dia Nacional do Gari, comemorado anualmente em 16 de Maio.

Moção de pesar, a família do Ex-Conselheiro Tutelar de Altamira, Fabiano Vargens, falecido no dia 20 de maio de 2021.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza, requer que após tramitação, seja consignada Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Pais do nosso município, pelo Dia dos Pais, comemorado dia 11 de agosto.

Moção de Congratulação, de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do aniversário de 12 anos da criação do conselho de Pastores de Altamira (COPEA) que sera celebrado no dia 10 de Agosto.

De iniciativa do vereador Vanderjaime Santos, seja consignada Moção de apoio à campanha mundial "Setembro Amarelo'' de conscientização de combate ao suicídio, que tem como marco o dia 10 se setembro.

Moção de Apoio de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, aos moradores da área denominada da ''Lagoa do Independente I''.

De iniciativa do vereador Tércio Brito, que seja encaminhada Moção de Aplausos em especial ao Dia do Médico, comemora-se no dia 18 de outubro, em nome do DR. Armando Aragão, DR. Renan Granato, DR Anisio Chaves e DRA Bianca Frugone.

De iniciativa da vereadora Tânia Souza que seja consignada Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Ronaldo Costa em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados e pela dedicação em sua digna profissão ao município de Altamira, através da Educação.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato, Moção de Repúdio em desfavor ao programa "Amazônia Viva", do Governo do Estado, pelo comportamento demonstra, de forma clara, o descaso e perseguições que tem dado a região de Vila Canopus.

De iniciativa dos vereadores Socorro do Carmo e Silvano Fortunato, que seja encaminhada Moção de Aplausos pela passagem do Dia do Servidor Público, ocorrido no dia 28 de outubro deste corrente ano.

Moção de Congratulação de iniciativa do vereador Davi Teixeira, pela passagem do aniversário dos 41 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Altamira a ser comemorado no próximo dia 15 de Novembro.

Lei Complementar, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, nos termos da Lei Complementar n°002/12 da Câmara Municipal de Altamira e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Altamira, por seus representantes na Câmara Municipal alteram a Lei Complementar n°001/2012.

Projeto de Lei n.º 001/2021, de iniciativa do Vereador Enf° Tércio Brito, que Institui no Município de Altamira, o Programa Patrulha Maria da Penha.

De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, dispõe sobre instituição da divisão de Ensino da Guarda Municipal de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei, Dispõe a implantação da ''Semana Municipal do Microempreendedor individual e dá outras providências''.

Projeto de Lei, De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva institui e inclui no calendário oficial do Município de Altamira a "semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra mulher" e dá outras providências.

De iniciativa do senhor Claudomiro Gomes - Prefeito Municipal Altamira, dispõe sobre ratificação do protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei N°006/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências''.

Projeto de Lei N°007/2021, de iniciativa da Vereadora Enfermeira Socorro do Carmo, '' Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências''.

De iniciativa do Vereador Silvano Fortunato da Silva, dispõe sobre a criação do projeto ''Botão do Pânico'', que ajudará na proteção das mulheres vitimas de violência doméstica e dá outras providências.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo à Piscicultura-Propeixe no Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de lei, de iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Altamira, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem com espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.

De iniciativa do vereador Silvano Fortunato da Silva, criar um programa de incentivo à Piscicultura-Propeixe no Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei de iniciativa do vereador Davi Teixeira, que institui no município de Altamira a semana municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio e dá outras providências.

Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários de Altamira Pará, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°014/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal regulamentado pela Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Tércio Brito, dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos.

Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Adevaldo da silva, institui e inclui no calendário do Município de Altamira/PA, a realização anual da copa interbairros e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Tércio Brito, dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos.

Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Municipal n.° 1767, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre Regime de Jurídico Único dos servidores Públicos Municipais de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dispõe sobre a regulamentação da Utilização dos Royalties repassados pela UHE Belo Monte para o Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, dispõe sobre a criação Projeto de Adoção de Famílias em alto grau de vulnerabilidade e extrema pobreza denominado de ''Projeto Galileu''no âmbito do Município de Altamira e dá outras providências.

Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Claudomiro Gomes, que institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional ''Projeto Manus'' e dá outras providências.