Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

13

Data de Apresentação

26/03/2021

Número do Protocolo

174

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei de iniciativa do vereador Roni Heck, fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários de Altamira Pará, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Retirado de Pauta o Projeto de Lei n° 013 de 24/03/2021, conforme Oficio nº 003/2021 encaminhado pelo Autor e protocolado no dia 05/05/2021 na Secretaria desta Casa Legislativa.
    Protocolo: 174/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 10:49:00