Parecer de Comissão nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE, “QUE INSTITUI O PROGRAMA XINGU MAIS SEGURO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação