Indicação nº 948 de 2026 não possui Texto Articulado.
Indicação em Conjunto nº 96 de 2026 não possui Texto Articulado.
Parecer de Comissão nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DR. RODRIGO CARVALHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação