Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Saúde nas Escolas com
Avaliação Física e Nutricional" no âmbito do Município de Altamira e da outras providências
Avaliação Física e Nutricional" no âmbito do Município de Altamira e da outras providências
Indexação
Observação