Indicação nº 488 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
488
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, estudar a possibilidade de envio à Câmara Municipal, após elaboração de estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica (pela Prefeitura Municipal), proposta de Projeto de Lei, com a finalidade de criar e regulamentar no município o Programa Municipal de Educação pela Paz e Boa Convivência nas Escolas Municipais de Altamira, conforme minuta anexa.
Indexação
Observação