Indicação nº 404 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
404
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Merces de Jesus Ribeiro Costa (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a legalização fundiária da Agrovila Vale Piauiense, situada no km 23 da Zona Rural de Altamira, Pará, por meio do Projeto Meu Chão, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Altamira.
Indexação
Observação