Indicação nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria Municipal de Saúde, a garantia do direito das mães e pais de crianças e adolescentes com espectro autistas e/ou outras necessidades especiais conforme legislação vigente, no sentido da sua redução da jornada de trabalho, para que tenham as condições de cuidar e acompanhar os seus filhos.
Indexação
Observação