Indicação nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a ‘’Legalização e Titularização” das Chácaras e lotes residências na zona rural das áreas antiga do Município de Altamira-Pá, nos RAMAIS: Cipó Ambé, Floresta, Cupuzinho, Monte Santo, Gaviãozinho, Ramal das Chácaras, Itaboca, Traíras, Aurora, Grota Seca, Girassol e adjacentes.
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a ‘’Legalização e Titularização” das Chácaras e lotes residências na zona rural das áreas antiga do Município de Altamira-Pá, nos RAMAIS: Cipó Ambé, Floresta, Cupuzinho, Monte Santo, Gaviãozinho, Ramal das Chácaras, Itaboca, Traíras, Aurora, Grota Seca, Girassol e adjacentes.
Indexação
Observação