SAPL - Câmara Municipal de Altamira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/08/2025 - 09:00	Encerramento: 12/08/2025 - 11:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: PAUTA Nº 020/2025 – 2º SEMESTRE DE 2025. SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2025, LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 12 DE AGOSTO DE 2025. CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O.
Hino Nacional: SOLICITOU AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FIZESSE A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLAROU ABERTA A REUNIÃO EM NOME DE DEUS. SUBMETEU PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025. NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEU A MESMA PARA VOTAÇÃO. APROVADA A UNANIMIDADE. PASSOU PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITANDO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS:
Oradores inscritos: Fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Silvano Fortunato, Enfermeira Wilha Maria, Tércio Brito e Assis Cunha. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico "https://www.youtube.com/watch?v=wSfeBN9T_D0&t=20s"
Votação das Matérias: SOLICITOU AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FIZESSE A VERIFICAÇÃO DE QUORUM. HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTOU AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUERIA COLOCAR EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEU AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO: QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).
Comunicações Parlamentares: NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO, PASSOU PARA A PARTE DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, (CONFORME O ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO, O TEMPO É DE CINCO MINUTOS PARA CADA VEREADOR, INCLUINDO OS APARTES).
Oradores inscritos: Fazendo uso da palavra os senhores vereadores: Roni Heck, Enfermeiro Jaime, Mercês Costa, Silvano Fortunato, Dr. Rodrigo, Assis Cunha e Tércio Brito. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico "https://www.youtube.com/watch?v=wSfeBN9T_D0&t=20s"

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Assis Cunha Turno:	A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, aprova: Art. 1º A via pública atualmente denominado Acesso Quatro, no bairro Jardim independente I, passa a denominar-se “Rua Maria de Nazaré Caramuru	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Rodrigo Carvalho Turno:	Dispõem sobre a implementação do Programa Municipal de Acuidade Visual e Distribuição Gratuita de Óculos – LENTES DA ESPERANÇA – para alunos do ensino fundamental da rede publica de Altamira, e dá outras providencias.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Mercês Costa Turno:	“Institui o “Dia Municipal do Carimbó” no Município de Altamira e dá outras providências.”	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Victor da Foccus Turno:	Institui, no calendário Oficial de eventos do Municipio de altamira-pá, a Realização do festival Folclórico de altamira na Terceira semana do mês de Agosto, e dá outras Providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira Turno:	``Capacita Jovem`` Que Disciplina No Âmbito Municipal A Contratação De Jovem Aprendiz, Estabelece Incentivos Fiscais A Empresas E Pessoas Físicas Contratantes E Dá Outras Providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 563 de 2025 Processo: - Autor: Tercio Brito Turno:	Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, para viabilizar a recuperação do Travessão Barro Duro, Km 06, até a propriedade do Senhor Daque no Assurini.	Não informada
2 - Indicação nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Enfermeira Wilha Turno:	Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito,Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de,Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma nova, ponte no Travessão do Itapuama, na região do Assurini.	Não informada
3 - Indicação nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Enfermeira Wilha Turno:	Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao,Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicito os serviços de terraplanagem no Travessão do João Alteres, na Vila Luiz Pereira no Assurini.	Não informada
4 - Indicação nº 553 de 2025 Processo: - Autor: Mercês Costa Turno:	A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Itaituba Bairro Premem.	Não informada
5 - Indicação nº 554 de 2025 Processo: - Autor: Prince Couto Turno:	De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de um guia turístico digital, em formato de aplicativo, para promover e facilitar o turismo no município de Altamira – PA.	Não informada
6 - Indicação nº 555 de 2025 Processo: - Autor: Mercês Costa Turno:	A vereadora Mercês Costa, cumprindo seu papel de representante do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI, realize o serviço de recapeamento asfáltico ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço da Acesso 04 localizada no bairro Jardim Independente II.	Não informada
7 - Indicação nº 556 de 2025 Processo: - Autor: Assis Cunha Turno:	Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a construção de uma quadra de esportes no Complexo Nova Brasília II, que compreende os seguintes bairros e loteamentos: bairro Liberdade Loteamento Jardim Santa Ana Loteamento Ayrton Senna I Loteamento Ayrton Senna II Seninha, Bairro São Francisco e Loteamento Viena	Não informada
8 - Indicação nº 557 de 2025 Processo: - Autor: Assis Cunha Turno:	Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de bueiros nas entradas das ruas do no Loteamento Ayrton Senna I nas ruas: Carolina, Topografo Clovis, Amigos da Corrente solidaria, Amâncio da silva e Avenida da Praça que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II. Segue mapa em anexo	Não informada
9 - Indicação nº 558 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Rodrigo Carvalho Turno:	O vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - SESMA, para que seja providenciada a aquisição do medicamento Alteplase (Denominação Comum Internacional – DCI: Alteplase), destinado ao uso emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste município.	Não informada
10 - Indicação nº 559 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Rodrigo Carvalho Turno:	O Vereador Rodrigo Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, seja realizada com urgência uma visita técnica da Vigilância Sanitária ao Frigorífico Valencio, localizado nas proximidades de diversos bairros residenciais e da unidade do Instituto Federal do Pará – IFPA.	Não informada
11 - Indicação nº 560 de 2025 Processo: - Autor: Silvano Fortunato Turno:	O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente implantar cursos profissionalizantes técnicos de Hospedagens e Hotelaria, para alunos do 1ª a 3ª série do Ensino Médio da rede pública, no contra turno escolar.	Não informada
12 - Indicação nº 561 de 2025 Processo: - Autor: Victor da Foccus Turno:	O VEREADOR VICTOR DA FOCCUS, indica que seja realizada a requalificação da área externa ao Centro de Eventos Vilmar Soares, localizada entre as ruas Pedro Gomes e João Rodrigues, visando à viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre com equipamentos para treino de calistenia, uma academia convencional com equipamentos para exercícios físicos gerais, pista de atletismo e quiosques para vendas.	Não informada
13 - Indicação nº 562 de 2025 Processo: - Autor: Silvano Fortunato Turno:	O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente realize os serviços de infraestrutura como: pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento e linha d'água na Passagem 5, bairro Ibiza.	Não informada
14 - Indicação nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Sargento do Buriti Turno:	indique a PMA, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Mello, a revitalização da calçada, linha de água e meio-fio no entorno da Feira do Produtor Rural Joana de Amaral Góes.	Não informada
15 - Indicação nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Victor da Foccus Turno:	Indica a PMA, que seja realizada a reforma e revitalização dos pontos de mototáxi localizados nos seguintes pontos do município: • Uniforte (início da Rua Joaquim Acácio) • Rua Joaquim Acácio (no bairro Brasília) • Ginásio Poliesportivo da Brasília • Godin Lins • Primavera (Rua João Rodrigues) • Camelódromo (Centro Comercial) • Bairro Bom Jesus – Rua 5	Não informada
16 - Indicação nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Sargento do Buriti Turno:	indique a PMA, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Altamira, Sr. Loredan Melo, a necessidade de implantar Ecopontos no município, destinados ao descarte adequado de resíduos recicláveis e eletroeletrônicos.	Não informada
17 - Indicação nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Chesther Pedro Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da Avenida Irmã Clores Mendes, com a retirada dos atuais calçamentos centrais, promovendo o plantio de grama e árvores ornamentais, com o objetivo de melhorar o paisagismo, a arborização urbana e proporcionar mais qualidade de vida à população.	Não informada
18 - Indicação nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Chesther Pedro Turno:	Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Airton Sena 1 (Um), no município de Altamira - PA.	Não informada
19 - Indicação em Conjunto nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Mercês Costa, Engenheiro Diogo Pereira Turno:	Os vereadores Mercês Costa e Engenheiro Diogo, cumprindo o papel de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, sugerem à Mesa Diretora, ouvida esta Augusta e Soberana Casa Plenária, nos termos regimentais, que se Indique o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará, solicitação para que, por meio da Secretaria competente, que sejam viabilizados o aumento do aditivo para exames de Ressonância Magnética disponibilizados para a 10ª Regional de Saúde – SESPA.	Não informada