4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 09:00 Encerramento: 18/03/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: ASSIS CUNHA
Turno:
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade nas Ruas do Ramal Cupiuba lado Esquerdo: Acesso WA - 20; Acesso WB - 40; Acesso W - l; Acesso W - ll; Ramal Principal;
Não informada
3 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ASSIS CUNHA
Turno:
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no Bairro Liberdade: Rua WE - 02; Rua WE - 04; Rua WE - 09; Rua WE - 10; Rua WE - 11;
Não informada
4 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Turno:
Indique a PMA, a realização da construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e arquibancada na Comunidade do Mixila - Zona Rural.
Não informada
5 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Turno:
Indique a PMA, realizar o serviço de pavimentação asfáltico ou bloqueamento com infraestrutura, calçamento, linha d'água e esgotamento sanitário no Bairro Jardim Independente 3: Rua Itata; Travessa 06 de Novembro; Travessa 13 de Maio; Travessa 24 de Dezembro;
Não informada
6 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mercês Costa
Turno:
Indique a PMA, a reforma dos Banheiros, pintura e Reparo das Portas das Salas de Aulas, construção de 02 salas de aula e a construção de um Auditório e cobertura da área de recreação da Educação Infantil e Educação Especial no João e Maria, no RUC São Joaquim - Altamira - PA.
Não informada
7 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, a solicitação das reformas dos banheiros da Orla Do Cais.
Não informada
8 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Turno:
Indique a PMA, a construção de uma nova sede do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial.
Não informada
9 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Turno:
Indique a PMA, a necessidade de conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo Nicias Ribeiro ( Ginásio da Brasília).
Não informada
10 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mayckon Pontes
Turno:
Indique a PMA, realizar a reativação do cinema "Lúcio Mauro", com entrada grátis para pessoas de baixa renda e PcD.
Não informada
11 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
Indique a PMA, a criação da Coordenação da Câmara de Arbitragem para mobilizar o : * Handebol; * Basquete; * Vôlei; * Futebol de Campo; * Fut 7; * Futsal; * Corrida (cronometragem); * Ciclismo (cronometragem); * Natação (cronometragem);
Não informada
12 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
Indique a PMA, a realização dos serviços de ampliação, modernização e instilação pública na pista de grau localizada ao lado do Sítio Jaburu, Parques e Orlas.
Não informada
13 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Victor da Foccus
Turno:
Indique a PMA, a realização e instalação de estacionamentos adequados no campo de futebol e na quadra de baquete do Igarapé Altamira, bem como a construção de banheiros e arquibancadas.
Não informada
14 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Turno:
Indique a PMA, a reforma e manutenção na unidade Escolar EMEF Maria Celeste, Localizado na Rua 06 no Bairro Mutirão.
Não informada
15 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Roni Heck
Turno:
Indique a PMA, a recuperação asfáltica do Ramal do Coco, no trecho que compreende o município de Altamira.
Não informada
16 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Roni Heck
Turno:
Indique a PMA, a construção de uma pista de atletismo na praça da Lagoa, recentemente construída, visando promover o esporte e oferecer um espaço adequado para a prática de atividades físicas.
Não informada
17 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Chesther Pedro
Turno:
Indique a PMA, a realização de manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Alberto Soares: * Rua Maria das Graças Souza; * Rua Alípio José Oliveira; * Rua Olinto Euclides de Oliveira; * Rua Euclides Resende;
Não informada
18 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Chesther Pedro
Turno:
Indique a PMA, a aquisição de um espaço de apoio para os entregadores de aplicativo, dotado de estrutura Básica, incluindo água potável, energia elétrica, acesso a internet gratuita e banheiros.
Não informada
19 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
Indique a PMA, a elaboração de um Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores Públicos PCCR próprio (específico), para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE e Microscopistas.
Não informada
20 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
Indique a PMA, instituir uma Comissão Permanente entre os representantes das categorias do funcionalismo público municipal, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Para tratar de revisão/ reformulação do Plano de Cargos - PCCR.
Não informada
21 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Turno:
Indique a PMA, encaminhar um Projeto de Lei, que dispõe a regulamentação da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade a todos os servidores públicos do Município e outras providências.
Não informada
22 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Wilha
Turno:
Indique a PMA, a reforma da Ponte do Piauí e a melhoria da Ladeira do Domingo, localizada no Travessão do Cajueiro, à 120km de Altamira.
Não informada
23 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Tercio Brito
Turno:
Indique a PMA, a redefinição as diretrizes de modelo assistencial e financiamento da UPA 24h Pronto Atendimento, como Competente Da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito de Sistema Único de Saúde, renovar a qualificação por portes aplicáveis as UPA 24H.
Não informada
24 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indique a PMA, à construção de um quiosque na praça situada no bairro Santa Benedita.
Não informada
25 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indique a PMA, a construção de uma via de acesso entre a PA - 415, no perímetro da Estação de Tratamento de Esgoto, até o bairro Jatobá.
Não informada
26 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Jaime
Turno:
Indique a PMA, a presença regular da Guarda Civil Municipal no Mercado Central de Altamira.
Não informada
27 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Turno:
Indique a PMA, que seja feita a revitalização da estrada que da acesso ao Aberto Soares, com artéria, com cais de arrimo, ciclovia, área de lazer, ponte em concreto e elevação da ponte e estrada.
Não informada
28 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Turno:
Indique a PMA, a Operação Tapa Buracos no bairro Bonanza: * Avenida 01 - que atravessa todo bairro; * Rua 02; * Rua 04; * Rua 14; * Rua 15 - principal que da acesso a escola Raimunda Rodrigues Motas; * Rua 16;
Não informada
29 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Wilha
Turno:
Indique a PMA, a garantia de acesso aos métodos contraceptivos, incluindo a laqueadura tubária, conforme previsto na legislação vigente.
Não informada
30 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Chesther Pedro
Turno:
Indique a PMA, que seja realizada a revisão de cobrança da taxa de Educação Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor não seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado não ultrapasse essa referência.
Não informada
31 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Turno:
Indique a PMA, a realização de operação tapa-buracos no Bairro Bonanza, nas seguintes vias: * Rua Bambu; * Rua Inês Bastazini; * Rua 02; * Rua 14;
Não informada
32 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Turno:
Indique a PMA, a realização da poda da vegetação às margens da estrada que dá acesso ao Instituto Federal do Pará (IFPA) no município de Altamira.
Não informada
33 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Wilha
Turno:
Indique a PMA, que seja disponibilizado um profissional fonoaudiólogo para atender no Hospital Geral de Altamira.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação em Conjunto nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes
Turno:
Indique a PMA, a reativação do Cartório no Hospital Geral de Altamira.
Não informada
35 - Indicação em Conjunto nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mercês Costa
Turno:
Indique a PMA, um projeto de lei, com finalidade de criar e regulamentar no município o incentivo financeiro de um auxilio fardamento para os servidores do SAMU (serviço de atendimento Móvel de Urgência), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela portaria MS nº 2,.026, de 24 de agosto 2011.
Não informada
36 - Indicação em Conjunto nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato
Turno:
Indique a PMA, a realização do serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueamento no bairro Dom Lorenzo nas ruas: * Milton Melo; * Senhor Jesus; * Passagem 01; * Passagem 02;
Não informada
37 - Indicação em Conjunto nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Roni Heck, Tercio Brito
Turno:
Indique a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Altamira em Cachoeira da Serra dia 05 de Agosto e Castelo dos Sonhos dia 06 de Agosto de 2025.
Não informada
38 - Indicação em Conjunto nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Prince Couto, Sargento do Buriti
Turno:
Indique a PMA, a realização da construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no município.
Não informada
39 - Indicação em Conjunto nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mercês Costa, Victor da Foccus
Turno:
Indique a PMA, a análise da viabilidade de ampliar as sessões de fisioterapia oferecidas no município.
Não informada
40 - Indicação em Conjunto nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mayckon Pontes
Turno:
Indique a PMA, a reforma da Escola de Música de Altamira.
Não informada
41 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mercês Costa
Turno:
Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, para o dia Internacional Da Mulher, a ser comemorado em 08 de Março.
Não informada
42 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Enfermeira Wilha, Mercês Costa
Turno:
Moção de Aplausos, de iniciativa das Vereadoras Mercês Costa e Enf. Wilha, aos servidores do SAMU, em reconhecimento aos serviços prestado a população de Altamira-PA.
Não informada
43 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: ASSIS CUNHA
Turno:
Indique a PMA, a recuperação asfáltica, com infraestrutura, calçamento, linha d'água, galeria pluvial e acessibilidade no bairro São Francisco nas Ruas: Avenida Jorge Nogueira; Avenida Itagiba Xavier; Rua SF - 07; Rua SF - 14; Rua SF - 15;
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária