Indicação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indique a PMA, que seja realizada a revisão de cobrança da taxa de Educação Ambiental, realizada pela SEMMA, garantindo o que seu valor não seja inferior a 50% da taxa de Licenciamento e que o maior valor cobrado não ultrapasse essa referência.
Indexação
Observação