Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer de Comissão nº 26 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
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Matéria
Parecer de Comissão nº 26 de 2026
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação