Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda com a alteração do Decreto nº 24/2023 – GP, especificamente nos artigos que versão sobre a identidade visual do DEMUTRAN, substituindo a cor secundária “Amarelo Ouro” pela cor “Verde Fluorescente” (Limão-Fluorescente).

INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação e realização de um CIRCUITO ESPORTIVO DE VERÃO no município de Altamira, a ser desenvolvido nas áreas das praias artificiais, Orla do Cais e Massanóri.

INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados, com a maior brevidade possível, os serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Gondin Lins, situada no Bairro Brasília, neste município de Altamira.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que oficie o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas providências para dar cumprimento à Lei Municipal nº 3349/2021 que dispõe sobre a implantação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada, conforme levantamento técnico que segue em anexo.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a substituição de pequenas pontes e pinguelas por tubo Armco, de 1.5, 2.0, 2.5 MT cúbicos, com pelos menos 12 metros de larguras, no Assurini , considerando que essa ação é definitiva. SEGUE FOTOS EM ANEXO

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias em relação a uma árvore localizada na Travessa das Neves, Bairro Mexicano, nas proximidades da área de mata da referida via.

Solicito a necessidade urgente da realização dos serviços de reabertura, terraplanagem e empissarramento em toda a extensão do Ramal Água Boa, localizado no Travessão da Nove, zona rural do município de Altamira

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um projeto “Ônibus da Leitura” no município, com o objetivo de levar livros, atividades educativas e incentivo à leitura para bairros e comunidades rurais.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a construção de um trapiche no porto da Assurini, visando proporcionar mais estrutura e valorização da área.

Solicito a necessidade urgente da realização dos serviços de reabertura, terraplanagem e empissarramento da estrada conhecida como “Ladeira do Jó”, localizado no Ramal do Índio Preto, região do Assurini com entrada próxima às terras do senhor Sérgio Mota.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr. Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a a realização de serviços de revitalização, reposição e reforço da sinalização vertical e horizontal das vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência (PCDs) e idosos, na Av. João Pessoa conhecida como Orla do Cais.

O Vereador Silvano Fortunato, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, a regularização imediata do pagamento do auxílio financeiro do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD aos pacientes e acompanhantes do município de Altamira.

O vereador que subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o augusto e soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lombada/redutor de velocidade, bem como a pavimentação asfáltica em frente à Escola José Edson Burlamaqui de Miranda, localizada na Travessa da amizade S/n, Bairro Boa Esperança.

De iniciativa dos Vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan de Andrade Melo, a rescisão contratual unilateral do contrato firmado entre a Prefeitura de Altamira e a Cooperativa Cooper Vale.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os garis do Município de Altamira, em reconhecimento pela passagem do Dia do Gari celebrado em 16 de maio, em especial a senhora Claudilene Félix Proco de Farias e o senhor Raimundo Nonato Gomes de Farias representando todos os garis do município.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio do gabinete da Vereadora Enfermeira Wilha manifesta reconhecimento e congratulações à senhorita Ana Clara Silva da Costa, de 21 anos de idade, idealizadora e responsável pela criação do projeto “Amor que Gera Vidas”, pelos relevantes serviços sociais prestados à população do município de Altamira

A Câmara Municipal de Altamira, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta seu reconhecimento e congratulações à senhora Edicléia da Silva Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Altamira através de seu trabalho de assessoria parlamentar junto ao gabinete da vereadora Enfermeira Wilha.

Os parlamentares abaixo assinados, no estrito cumprimento do nosso dever constitucional e de nossas prerrogativas parlamentares, embasados pela Lei de Acesso à Informação · LAI (Lei nº 12.527/2011), vêm solicitar, no prazo mais breve possível, o envio de informações aos nossos gabinetes, em relação ao recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ao ALTAPREV e a o INSS.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da prática de Wheelinh/Grau de rua no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura e Política Rural, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Jaime, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Solidário de Altamira (PROMICRO-ALTAMIRA), destinado ao fomento de pequenos empreendimentos urbanos e rurais.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2025, de iniciativa do vereador Enfermeiro Tércio Brito, que reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências.

Reconhece o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes da Amazônia como entidade de Utilidade Pública no município de Altamira e dá outras providências.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2026, de iniciativa do vereador Roni Heck, que reconhece e Declara como entidade de Utilidade Pública para o município de Altamira, a Associação Ação & Atitude.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE.

Presença na 11ª Sessão Ordinária de 2026