Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer de Comissão nº 23 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
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Parecer de Comissão nº 23 de 2026
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa dos vereadores Victor Conde e Mayckon Pontes, que dispõe sobre instituição do Pipódromo no âmbito do município de Altamira e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação