Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 956 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indicação nº 956 de 2026

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a presente indicação, para que seja encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Altamira, sugerindo a implantação do Programa “Agiliza H. Pylori”, com disponibilização de Teste Rápido de Fezes nas Unidades Básicas de Saúde e garantia de entrega do kit tratamento completo na Farmácia Municipal. CONSIDERANDO que a infecção por Helicobacter pylori é a principal causa de gastrite e úlcera, atingindo grande parte dos pacientes diagnosticados no município de Altamira; CONSIDERANDO que o tratamento com Claritromicina, Amoxicilina e Omeprazol já integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, sendo disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde – SUS; CONSIDERANDO que atualmente um dos principais gargalos enfrentados pelos pacientes é a demora para realização de endoscopia, que pode ultrapassar meses, retardando o diagnóstico e agravando o quadro clínico; CONSIDERANDO que o Teste Rápido de Fezes para detecção do H. pylori possui baixo custo, resultado rápido e eficácia comprovada, sendo alternativa recomendada para a Atenção Básica; INDICO à Secretaria Municipal de Saúde que: 1. Disponibilize o Teste Rápido de Fezes para H. pylori em todas as Unidades Básicas de Saúde de Altamira, garantindo coleta e resultado no mesmo dia; 2. Garanta a entrega imediata do kit tratamento completo contendo Claritromicina, Amoxicilina e Omeprazol para 14 dias de tratamento na Farmácia Municipal, mediante resultado positivo e prescrição médica; 3. Promova capacitação das equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF para rastreio dos sintomas, solicitação do exame e acompanhamento dos pacientes, contribuindo para redução da fila de endoscopia e priorização dos casos mais graves.

Nominal