Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 09:00
Encerramento: 19/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Juarez Giachini - Palito Ofício Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1358
Solicito , a necessidade URGENTE de realização da construção de uma nova ponte no KM 20 da Rodovia Transassurini no Assurini, tendo como ponto de referência a localização logo após o Bar do Osvaldinho.
Aprovado
2 - Indicação nº 929 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1369
Solicito com a necessidade URGENTE que seja realizada a substituição dos bueiros por uma ponte na comunidade Dispensa 1, localizada no km 15 da região do Assurini.
Aprovado
3 - Indicação nº 921 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1359
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação – SEMOVI, que sejam adotadas providências urgentes para recuperação de um buraco de grande profundidade localizado na Avenida Jader Barbalho, em frente à loja Central Eletro, no município de Altamira.
Aprovado
4 - Indicação nº 922 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1360
O Vereador Rodrigo Carvalho que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Legislativo Municipal e aos nobres pares desta Casa de Leis, que seja discutida e aprovada a criação da Comissão dos Representantes dos Bairros de Altamira, com o objetivo de fortalecer a participação popular e aproximar ainda mais as demandas da população do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
5 - Indicação nº 924 de 2026
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 1362
INDICO a PMA, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma da Ponte da Irenilde Zadil, localizada no acesso à Estrada da Princesa do Xingu, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
Aprovado
6 - Indicação nº 934 de 2026
Autor: Victor da Foccus
Número de Protocolo: 1361
INDICO a PMA que sejam adotadas as providências necessárias, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, para a realização dos Jogos Estudantis do Xingu, visando fomentar o esporte educacional, a integração entre os estudantes e o fortalecimento das práticas esportivas no município e na região do Xingu.
Aprovado
7 - Indicação nº 925 de 2026
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1365
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a implantação de ciclofaixa na Estrada da Princesa, considerando o intenso fluxo de ciclistas que utilizam diariamente a via para deslocamento, prática esportiva e atividades de trabalho.
Aprovado
8 - Indicação nº 926 de 2026
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1366
senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, requeiro à mesa, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, oficie-se ao excelentíssimo senhor Lorendan Melo – dd. prefeito municipal de altamira, no sentido de determinar pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade nas seguintes ruas do loteamento jardim França, bairro mutirão: 1. Travessa Raimundo Nonato (372 metros); 2. Rua Estrada Fazenda Água Azul (472 metros); 3. Rua Luiz das Neves (400 metros); 4. Rua José Maria (543 metros); Totalizando 1787 metros
Aprovado
9 - Indicação nº 927 de 2026
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1367
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a regulamentação dos horários de carga e descarga de mercadorias nas vias João Coelho e Antônio Vieira, localizadas no bairro Brasília, bem como na Avenida Bom Jesus, localizada no bairro Mutirão, em razão do intenso fluxo de veículos e dos constantes transtornos causados ao trânsito nos horários de pico.
Aprovado
10 - Indicação nº 928 de 2026
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1368
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine, junto à secretaria competente, a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, com a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais para atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino
Aprovado
11 - Indicação nº 930 de 2026
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1372
Indicação para a instalação de redutor de velocidade e/ou sinalização vertical no perímetro do KM 12, sentido Princesa do Xingu
Aprovado
12 - Indicação nº 931 de 2026
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1373
Indicação para Estudo de Viabilidade Técnica visando a modificação da rotatória e melhoria da iluminação no cruzamento da avenida Djalma Dutra com a Rua Comandante Castilho.
Aprovado
13 - Indicação nº 932 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1375
O Vereador Silvano Fortunato vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Loredan de Andrade Melo a implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Curimatã com a Rua Manduba, em frente ao mercadinho Mana Rações, no RUC Laranjeiras.
Aprovado
14 - Indicação nº 933 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1376
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, que seja determinada a realização de manutenção, reforma, roçagem e limpeza do espaço da academia ao ar livre localizada no RUC Laranjeiras, assim como, esse local seja transformado numa praça pública e os equipamentos da academia ao ar livre hoje existentes sejam substituídos e/ou reformados, pois se encontram bastante deteriorados ou danificados apresentando risco a população usuária dos equipamentos ou inviabilizando o seu uso pelo estado em que se encontram.
Aprovado
15 - Moção nº 134 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1370
MOÇÃO DE APLAUSOS aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Altamira, Pará, que atuam nos órgãos municipais de saúde, em especial no HGA – Hospital Geral de Altamira, Centro de Diagnóstico, SAMU, UBSs e demais unidades de saúde do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população altamirense.
Aprovado
16 - Moção nº 135 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1371
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Marlene Silva Cruz, em reconhecimento ao dedicado trabalho prestado no período de 2021 a 2024 no Hospital Geral de Altamira – HGA, atuando no setor administrativo com compromisso, responsabilidade e excelência no desempenho de suas funções.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 135 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Moção nº 134 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 934 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 933 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 932 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 931 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Indicação nº 930 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
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  • Sargento do Buriti - Sim
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  • Indicação nº 929 de 2026
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  • Assis Cunha - Sim
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  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Assis Cunha / PSB
    Chesther Pedro / PSD
    Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
    Enfermeira Wilha / PP
    Enfermeiro Jaime / PP
    Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
    Mayckon Pontes / PSD
    Mercês Costa / AVANTE
    Prince Couto / UNIÃO
    Roni Heck / MDB
    Sargento do Buriti / UNIÃO
    Silvano Fortunato / PSB
    Tercio Brito / MDB
    Victor da Foccus / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Presença na Sessão nº 27 de 2026
    Autores:
    Presença na 12ª Sessão Ordinária de 2026
    Quórum regimental atingido
    2 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
    Autores: Chesther Pedro, Enfermeiro Jaime, Silvano Fortunato
    Número de Protocolo: 1377
    Pedido de informação. Os vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao prefeito municipal, Loredan de Andrade Melo, as seguintes informações: quantidade de pacientes e acompanhantes atendidos pelo programa de tratamento fora do domicílio-TFD; valores pendentes da ajuda de custo a serem pagas aos pacientes e acompanhantes do TFD; quais as especialidades médicas são encaminhadas para Belém, via rodoviária e aérea; quantas vagas são disponibilizadas na casa de apoio em Belém, para pacientes e acompanhantes; quais os critérios de entrada na referida casa.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Presença na Sessão nº 27 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Não Votou
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim
  • Pedido de Informação nº 2 de 2026
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juarez Giachini - Palito - Não Votou
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim