Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Indica a PMA que através da secretaria competente realize a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros RUC Casa Nova e RUC São Joaquim

Indica a PMA que por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, dotada de quadra poliesportiva e academia ao ar livre, neste município.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente a realização de nova manutenção corretiva da pavimentação asfáltica das vias: Avenida Via Oeste, Rua Manoel Menezes e Acesso 03, No bairro Jardim Independente I.

A Vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira Dr Loredam de Andrade Mello que determine à secretaria competente as providências necessárias para a instalação de iluminação pública, limpeza e aterramento da Rua Ananias Alves na segunda entrada do loteamento Mexicano.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que oficie o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo - DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas providências para à implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como o estudo de viabilidade para implantação de usina solar de geração centralizada, conforme projeto técnico que segue em anexo.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, para à implantação de poços artesianos, bem como à extensão do sistema de abastecimento de água, com o objetivo de atender os moradores dos Ramais dos traíras, Itaboca e ramal Girassol ambos na estrada da princesa.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma equipe exclusiva para atendimento e condução das ambulâncias na Unidade de Saúde, José Araguaína, da localidade 4 Bocas, Assurini.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja avaliada a concessão de gratuidade no transporte público da Prefeitura Municipal de Altamira aos servidores públicos municipais, possibilitando o acesso gratuito aos veículos no exercício de suas atividades.

Solicita que sejam realizados serviços de reabertura e terraplanagem na PA Ressaca assim como no Ramal Bom Sossego I, localizados na região do Assurini.

Solicita a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender as demandas da rede pública de saúde do município de Altamira, no Estado do Pará

Indica a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Buriti.

Indica a reativação do conjunto semafórico localizado na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua 6, no bairro Mutirão.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira - SEMOVI, a realização de estudo técnico e posterior construção de um trapiche público de madeira ou de material sustentável nas proximidades da ponte recém-inaugurada da Rua da Peixaria, garantindo o estrito cumprimento das licenças e normas ambientais vigentes.

De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a criação de um batistério na rampa situada ao final da Orla do Cais, ao lado da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), bem como a construção de uma capela no interior da sede da SEMTUR, com a finalidade de dar suporte às celebrações religiosas.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos à médica Andreia Cristina Campelo Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Altamira.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas do município de Altamira, em reconhecimento à passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve, Mercês Costa, requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida Moção de Aplausos às mulheres que integram a Guarda Municipal de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação na segurança pública e na proteção da população.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Bruna Cardoso Ferreira, enfermeira responsável pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira, Estado do Pará, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do setor

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa da Vereadora Enfermeira Wilha, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Angela Cristina Magalhães de Araújo médica cardiologista, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da cardiologia do Hospital Geral de Altamira (HGA), no município de Altamira.

A Câmara Municipal de Altamira, por iniciativa do Vereador Sargento do Buriti, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. EFRAIN MARIANO TAVARES médico, em reconhecimento ao brilhante, trabalho desenvolvido à frente da UBS do bairro Buriti, no município de Altamira.

PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.996 DE 20 DE JUNHO DE 2008; SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.023/2012 DE ALTAMIRA, 30 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 1.996 de 20 de junho de 2008; sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.363, de 11 de novembro de 2021, sobre a alteração, revogação e acréscimo de dispositivos na Lei n° 3.023/2012 de Altamira, 30 de abril de 2012 e dá outras providências.

- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Pará, destinado à instalação da sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, e dá outras providências.

- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

EMENTA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 3.207, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

Presença na 8ª Sessão Ordinária de 2026