Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Rua Pedro Gomes, especialmente no trecho entre o Cemitério Central e a loja Lojas Americanas – De frente com Hospital Regional de Público de Altamira.

Indica a PMA a realização de serviços de pintura da quadra poliesportiva da Praça da Independência, localizada no Bairro Recreio, bem como a melhoria e recuperação do piso da Praça de Esportes Radicais.

Indica a PMA a reforma e revitalização da quadra de basquete localizada na Avenida Cícero Maia.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a reforma e a implantação de um playground (parquinho infantil) na Praça Glauco Meireles, localizada na Avenida João Pessoa, esquina com a Travessa Comandante Castilho, no município de Altamira-PA.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja criado um programa social destinado a subsidiar o pagamento da tarifa de água para aproximadamente 20 mil famílias de baixa renda do município, utilizando como base os recursos anteriormente destinados à manutenção do fornecimento de água, a ser executado em parceria com a empresa concessionária responsável pelo serviço de abastecimento, Águas do Pará, garantindo que, pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, essas famílias sejam beneficiadas com o referido subsídio.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar os mecanismos de arrecadação e recebimento das receitas provenientes dos restaurantes populares e do transporte coletivo municipal, garantindo que tais valores sejam devidamente direcionados para contas oficiais do Município, com a devida transparência e controle.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE III.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a construção de um Centro Comunitário no Complexo Nova Brasília II Liberdade.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reforma e ampliação geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alteir Mardegan, localizada na Vila Canaã, região do Assurini, a aproximadamente 110 km do município de Altamira.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, indico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio da por meio da Secretaria Municipal competente, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a aquisição e disponibilização de uma ambulância para permanecer à disposição da comunidade Vila Canaã, localizada na região do Assurini a 110 km, atendendo também o Travessão da Firma e demais comunidades adjacentes.

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, Loredan Andrade de Mello, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada uma ação do Programa Saúde Itinerante nas comunidades ribeirinhas Baliza, Morro Grande e Bela Vista, localizadas na zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na entrada do Ramal dos Côcos, próximo à Ponte dos Pollas, pertencentes ao município de Altamira.

Implantação de um anexo da Escola Municipal de Música e de Dança no Bairro Buriti.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam providenciados, com a máxima urgência, os seguintes equipamentos para o Hospital Geral de Altamira - HGA: • 01 (um) carrinho de anestesia, destinado à viabilização da abertura da 4ª sala cirúrgica; • 01 (um) aparelho de raio-X portátil, voltado ao atendimento de pacientes pediátricos e da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que, por meio do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Altamira, sejam adotadas as seguintes medidas de ordenamento e sinalização viária na área do Camelódromo e Mercado Municipal: • Proibição de carga e descarga de caminhões ACIMA 2 (dois) eixos, com a devida sinalização por meio de, no mlnimo, duas placas indicativas no local destinado a carga e descarga; • Regulamentação do horário para operações de carga e descarga, limitando-as ao período das 08h às 18h; • Realização de pintura de faixa de pedestres na Travessa Salim Maud, em frente à entrada do Camelódromo; • Implantação de lombada na Rua Salim Maud, via de acesso ao Camelódromo, visando à redução de velocidade e maior segurança dos pedestres; • Demarcação das entradas de acesso ao Mercado Municipal (parte posterior), com sinalização adequada para cadeirantes; • Implantação de faixa zebrada com extensão de até 2 (dois) metros nas referidas entradas, a fim de garantir acessibilidade e organização do fluxo

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à Enfermeira Iakma Patrícia da Silva Costa, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho à frente da coordenação do Centro de Apoio Diagnóstico – CAD, no município de Altamira.

Nos termos regimentais, apresento à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, em reconhecimento aos 80 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, especialmente nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer, assistência social e desenvolvimento humano.

Ao Dr. Domingos Juvenil, Presidente do MDB de Altamira, em reconhecimento à sua relevante atuação política e institucional, bem como em celebração aos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de grande importância na história democrática do Brasil.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Câmara Municipal de Altamira, por meio de seus representantes legais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira durante sua gestão. Destaca-se, de forma especial, o compromisso e a dedicação do Governo do Estado com o desenvolvimento social, econômico e estrutural da região, refletidos em ações concretas que têm impactado positivamente a vida da população altamirense. Entre essas importantes iniciativas, ressalta-se a implantação da Usina da Paz, um projeto de grande alcance social que promove inclusão, cidadania, qualificação profissional, cultura, esporte e lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A vereadora Mercês Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia do artesão, celebrado em 19 de março, data que reconhece e valoriza o trabalho dos homens e mulheres que, com talento, criatividade e dedicação, transformam matérias­primas em verdadeiras obras de arte, carregadas de identidade cultural e significado social. O artesanato é expressão viva da cultura popular, preserva tradições, fortalece a economia local e promove inclusão social. Cada peça confeccionada traduz histórias, saberes e sentimentos, tornando-se patrimônio imaterial de nossa comunidade.

Nos termos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Congratulação à Senhora Maria Augusta da Silva Neta diretora do Sindicato Rural de Altamira - SIRAL TA, a qual foi presidente por três mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade e ao protagonismo feminino no campo e na cidade.

Nos tennos regimentais, a Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação, propondo a concessão de Moção de Aplausos à Professora Maria Ivone de Mendonça Boto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, especialmente no exercício de suas atividades voltadas à promoção da educação de qualidade e ao atendimento humanizado aos estudantes e ao público em geral.

Requer a convocação de Audiência Pública para debater o Projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, denominado "Projeto Volta Grande", no município de Senador José Porfírio, Pará.

Presença na 5ª Sessão Ordinária de 2026

Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS. O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade. Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração.

``AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"