Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 114/2026, que dispõe sobre a denominação da unidade de acolhimento municipal destinada a idosos como "Instituto de Longa Permanência para Idosos Silvano Bomfim Costa", sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social-SEMAPS.
O referido Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor Silvano Bomfim Costa (1946-2025), cidadão pioneiro e de relevante contribuição social e humanitária em Altamira, eternizando sua memória em uma instituição que simboliza acolhimento e dignidade.
Certo da relevância da matéria e do impacto positivo para a valorização da história e da solidariedade em nosso município, renovo votos de elevada estima e consideração.

``AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL
N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Presença na 5ª Sessão Ordinária de 2026