Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas providências para a implantação da realização de exames de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Altamira. JUSTIFICATIVA A implantação de exames de ultrassonografia na UPA é de grande importância para garantir diagnósticos mais rápidos e maior eficiência no atendimento de urgência e emergência, especialmente para gestantes e pacientes que necessitam de avaliação imediata. A medida também contribuirá para reduzir filas na regulação, evitar deslocamentos para outras unidades e desafogar o atendimento hospitalar, proporcionando mais agilidade, qualidade e dignidade no atendimento à população.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de recuperação de duas pontes localizadas no Travessão do Preenchida (Cocal 2). JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que as pontes encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e oferecendo riscos aos usuários da via. A recuperação dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, trafegabilidade, acesso ao transporte escolar, atendimento de saúde e o escoamento da produção rural, beneficiando diretamente os moradores e produtores da localidade.

implantação de Espaços Pet destinados à prática de atividades esportivas, recreativas e de socialização animal, nas seguintes localidades do município: • Praça da Independência; • Orla do Cais; • Praça Ulisses Guimarães.

Indica a PMA a realização de reforma e revitalização das seguintes praças públicas do município: • Praça da Independência; no bairro Recreio • Praça do Mirante; bairro Brasília • Praça Ulisses Guimarães; bairro Idependente I

Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, oficia se o Excelentíssimo Senhor Loredan Melo DD, Prefeito Municipal de Altamira, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de técnico de enfermagem para atender os moradores das Comunidades Serrinha e Cupiúba, neste Município.

O Vereador Assis Cunha, cumprindo seu papel de representante do povo e visando o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, a adoção das providências necessárias para a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Altamira, mediante Projeto de Resolução, cuja minuta segue anexada à presente indicação, para fins de analise e deliberação desta casa legislativa.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente realizar as instalações de faixas de pedestres em frente da Escola Municipal Nova Colina (rua WE 7), UBS colina (rua WE 7), e da creche jardim primavera ( rua WE 6) com estacionamentos adequados nestes locais.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, por meio, de sua assessoria jurídica, a revisão dos contratos dos trabalhadores terceirizados, que prestam serviços ao município, mas que estão sob gestão da empresa Cooper Vale, para que os funcionários contratados, tenham assegurados seus direitos trabalhistas, como o recebimento do 1/3 de férias, 13º salário, dentre outros direitos, garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva reforma do prédio do Setor Municipal de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Alacid Nunes, nº 3741 – Bairro Independente, Altamira – PA.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Via Oeste com o Acesso 3, Bairro Independente I, Altamira – PA.

O Vereador Chesther Luchetti Pedro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao PROCON Municipal de Altamira a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município, com o objetivo de verificar possíveis práticas de preços abusivos na comercialização de combustíveis.

A construção de arquibancadas com cobertura, quiosques, implantação de gramado e construção de banheiros masculino e feminino no campo de futebol da Agrovila Sol Nascente, localizada na região do Assurini, a aproximadamente 28 km do município de Altamira.

Solicita o aumento na quantidade de fichas distribuídas para atendimento nas UBS e prioridade de atendimento para famílias numerosas.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a instalação de estrutura adequada, composta por telão de LED, sistema de som, iluminação e apoio logístico, para a transmissão dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2026, no Anel Viário de Altamira, em espaço previamente organizado para receber a população com segurança e conforto.

De iniciativa dos vereadores Prince Couto e Mayckon Pontes, sugerem ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a construção de um monumento em alusão aos evangélicos e católicos, reverenciando Jesus Cristo, no trevo localizado na saída de Altamira para Vitória do Xingu e Marabá, entre a BR-230 e a PA-415.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos ao SIRALTA, na pessoa de seu presidente Jorge Gonçalves de Souza, representando todos os seus integrantes.

A Vereadora Enfermeira Wilha, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta apresentar Moção de Aplausos à senhora Maria Sônia Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Altamira.

Concede Moção de Aplausos ao Dr. Erick Miguel Rodrigues Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Altamira, especialmente na área da saúde, destacando seu compromisso profissional, atendimento humanizado e contribuição para o fortalecimento da saúde pública.

Manifesta Moção de Aplausos ao Dr. Arthur Dalilo Carvalho Scherzer Polesso, médico atuante na regulação, em reconhecimento à dedicação, competência e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, contribuindo de forma significativa para o atendimento e bem-estar da população

RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÔNOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE.

Presença na 4ª Sessão Ordinária de 2026