Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Presença na Sessão nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 4ª Sessão Ordinária de 2026 - - |
Quórum regimental atingido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Roni Heck
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Silvano Fortunato
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA O CONSELHO DELIBERATIVO AUTÔNOMO DE PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |