Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a adoção de providências urgentes visando à reestruturação da ponte localizada na comunidade Garapira, que dá acesso ao Travessão do Jiboião, na zona rural do Município de Altamira, região do Assurini.

O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tráfego na interseção da Avenida Via Oeste com a Rua José Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e promover maior segurança viária aos usuários da via.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado o serviço de piçarramento da Ladeira do Coca, localizada no Travessão do Cocal, região da PA/Ressaca – Assurini, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais que utilizam diariamente a via. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que a Ladeira do Coca encontra-se em condições precárias, especialmente no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção rural e o acesso de serviços essenciais. O enpicarramento da via é medida necessária e urgente para melhorar a mobilidade, reduzir riscos de acidentes e garantir dignidade e segurança à população local. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.

INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado serviço de urbanização na saída que dá acesso à Agrovila Princesa do Xingu JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de infraestrutura urbana na saída de acesso à Agrovila Princesa do Xingu. A realização do serviço de urbanização proporcionará maior segurança, melhor mobilidade e mais qualidade de vida aos moradores e usuários que utilizam diariamente o referido acesso. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a continuidade do asfaltamento do ramal são Francisco até o seringal, na zona rural.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação do sistema de abastecimento de água, por meio de poços artesianos, para atender as comunidades dos ramais Cipó Ambé e Floresta.

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, desenvolver a elaboração de um espaço de lazer no Bairro Ibiza.

A aquisição de escovões elétricos para o HGA e UPA de Altamira.

A recuperação asfáltica,execução de calçamento e implantação de linha d’água nas Ruas 9 e 10,localizadas no Bairro São Joaquim.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicitação para que o novo conjunto habitacional a ser construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, neste município, receba a denominação de Residencial Padre Frederico Tschol.

A necessidade da construção de uma quadra de esportes no Bairro Bacana, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade. atividades esportivas e recreativas aos moradores da comunidade.

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a pintura do canteiro central da Avenida Djalma Dutra e da Avenida Tancredo Neves, com cores da bandeira de Altamira e demais artes que representem e valorizem a cultura local.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Realize a reforma do campo de futebol da comunidade Agrovila Vale Piauiense Km 23 – Rodovia Transamazônica – Zona Rural, incluindo os serviços de nivelamento do terreno (terraplanagem) e plantio de grama, além da construção de um barracão Comunitário de multiuso destinado à realização de eventos sociais, religiosos e comunitários.

A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva implantação de uma linha de transporte coletivo atendendo à comunidade da Agrovila Vale Piauiense (KM 23 – Rodovia Transamazônica), com horários fixos de saída às 07:00h e retorno às 12:00h, aliada à promoção de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas aos moradores e condutores da referida localidade.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da COSALT (Coordenação de Saneamento de Altamira), órgão vinculado a Prefeitura), empenhar todos os esforços necessários, para regularizar o abastecimento e melhorar a qualidade da água fornecida aos bairros de Altamira, principalmente aos moradores dos assentamentos urbanos coletivos - RUC's, que vem sofrendo há anos com falta constante de água em suas residências, e quando lhe é fornecida, a água é imprópria para o consumo humano.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação, pavimentação e/ou recapeamento da travessa Cooperfron, no bairro Bela Vista.

Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, aplicar o reajuste salarial de 5,13%, ao piso Nacional dos Professores da Educação Básica do município, e ao salário base de todo pessoal de apoio, e do quadro administrativo, da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.547/2025, aprovada em novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Altamira.

Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomar as cirurgias eletivas no HGA, principalmente aqueles procedimentos que estão há meses protocolados na central de regulação do município, aguardando na fila de espera. Transformando numa demanda reprimida que não consegue atendimento. No caso dos procedimentos cirúrgicos, das especialidades médicas, de oftalmologia e ortopedia estão há suspensos já algum tempo, fazendo com que a fila não ande e fique a cada dia maior de gente esperando ser atendido pelo SUS.

Os vereadores que esta subscrevem, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, que realize o serviço de construção de uma Creche no terreno da EMEIF João Paulo II, localizada na Rua Mogno, Bairro São Miguel, Distrito de Castelo de Sonhos – Altamira-PA

De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que seja realizada a extensão da praça de alimentação e a construção de deck e/ou trapiche com vista panorâmica para o Rio Xingu, na orla do cais do município de Altamira-PA.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e enaltecer a Doutora Jackley Serodio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando à frente do programa de inserção de DIU e também na área de obstetrícia do Hospital Geral de Altamira – HGA.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e homenagear a senhora Neide, da comunidade Babacaura, pela destacada atuação e excelente liderança à frente da Associação das Mulheres da Comunidade.

``AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Presença na 3ª Sessão Ordinária de 2026