Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:00
Encerramento: 03/03/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juarez Giachini - Palito / PTB
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 786 de 2026
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 1144
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, desenvolver a elaboração de um espaço de lazer no Bairro Ibiza.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 780 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1130
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine à Secretaria competente a adoção de providências urgentes visando à reestruturação da ponte localizada na comunidade Garapira, que dá acesso ao Travessão do Jiboião, na zona rural do Município de Altamira, região do Assurini.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 781 de 2026
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1131
O Vereador Rodrigo Carvalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a presente INDICAÇÃO, para que sejam adotadas medidas urgentes de engenharia de tráfego na interseção da Avenida Via Oeste com a Rua José Umbelino de Oliveira, localizada no bairro Jardim Independente I, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e promover maior segurança viária aos usuários da via.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 782 de 2026
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 1134
INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado o serviço de piçarramento da Ladeira do Coca, localizada no Travessão do Cocal, região da PA/Ressaca – Assurini, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais que utilizam diariamente a via. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, tendo em vista que a Ladeira do Coca encontra-se em condições precárias, especialmente no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção rural e o acesso de serviços essenciais. O enpicarramento da via é medida necessária e urgente para melhorar a mobilidade, reduzir riscos de acidentes e garantir dignidade e segurança à população local. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 783 de 2026
Autor: Enfermeiro Jaime
Número de Protocolo: 1135
INDICAÇÃO Nº _____ /2026 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado serviço de urbanização na saída que dá acesso à Agrovila Princesa do Xingu JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de infraestrutura urbana na saída de acesso à Agrovila Princesa do Xingu. A realização do serviço de urbanização proporcionará maior segurança, melhor mobilidade e mais qualidade de vida aos moradores e usuários que utilizam diariamente o referido acesso. Câmara Municipal de Altamira, aos vinte cinco dias de Fevereiro de dois mil e vinte e seis.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 784 de 2026
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1136
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a continuidade do asfaltamento do ramal são Francisco até o seringal, na zona rural.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 785 de 2026
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1137
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, a implantação do sistema de abastecimento de água, por meio de poços artesianos, para atender as comunidades dos ramais Cipó Ambé e Floresta.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 787 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1145
A aquisição de escovões elétricos para o HGA e UPA de Altamira.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 788 de 2026
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1146
A recuperação asfáltica,execução de calçamento e implantação de linha d’água nas Ruas 9 e 10,localizadas no Bairro São Joaquim.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 789 de 2026
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1147
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira a presente solicitação para que o novo conjunto habitacional a ser construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, neste município, receba a denominação de Residencial Padre Frederico Tschol.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 790 de 2026
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 1148
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Realize a reforma do campo de futebol da comunidade Agrovila Vale Piauiense Km 23 – Rodovia Transamazônica – Zona Rural, incluindo os serviços de nivelamento do terreno (terraplanagem) e plantio de grama, além da construção de um barracão Comunitário de multiuso destinado à realização de eventos sociais, religiosos e comunitários.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 792 de 2026
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 1150
A vereadora que esta subscreve, Mercês Costa, vem respeitosamente sugerir à Mesa Diretora, após ouvir o Augusto e Soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize os estudos de viabilidade e a efetiva implantação de uma linha de transporte coletivo atendendo à comunidade da Agrovila Vale Piauiense (KM 23 – Rodovia Transamazônica), com horários fixos de saída às 07:00h e retorno às 12:00h, aliada à promoção de campanhas educativas de conscientização no trânsito voltadas aos moradores e condutores da referida localidade.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1153
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da COSALT (Coordenação de Saneamento de Altamira), órgão vinculado a Prefeitura), empenhar todos os esforços necessários, para regularizar o abastecimento e melhorar a qualidade da água fornecida aos bairros de Altamira, principalmente aos moradores dos assentamentos urbanos coletivos - RUC's, que vem sofrendo há anos com falta constante de água em suas residências, e quando lhe é fornecida, a água é imprópria para o consumo humano.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 794 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1154
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recuperação, pavimentação e/ou recapeamento da travessa Cooperfron, no bairro Bela Vista.
Matéria não votada
15 - Indicação em Conjunto nº 85 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1151
Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, aplicar o reajuste salarial de 5,13%, ao piso Nacional dos Professores da Educação Básica do município, e ao salário base de todo pessoal de apoio, e do quadro administrativo, da Rede Municipal de Ensino, conforme estabelecido na Lei Municipal 3.547/2025, aprovada em novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Altamira.
Matéria não votada
16 - Indicação em Conjunto nº 86 de 2026
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1152
Os vereadores que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Melo - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomar as cirurgias eletivas no HGA, principalmente aqueles procedimentos que estão há meses protocolados na central de regulação do município, aguardando na fila de espera. Transformando numa demanda reprimida que não consegue atendimento. No caso dos procedimentos cirúrgicos, das especialidades médicas, de oftalmologia e ortopedia estão há suspensos já algum tempo, fazendo com que a fila não ande e fique a cada dia maior de gente esperando ser atendido pelo SUS.
Matéria não votada
17 - Indicação em Conjunto nº 87 de 2026
Autor: Mercês Costa
Número de Protocolo: 1149
Os vereadores que esta subscrevem, sugere a Mesa Diretora, ouvido o Augusto Soberano Plenário, na forma regimental, que indique ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello Prefeito Municipal de Altamira, através da secretaria competente, que realize o serviço de construção de uma Creche no terreno da EMEIF João Paulo II, localizada na Rua Mogno, Bairro São Miguel, Distrito de Castelo de Sonhos – Altamira-PA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação em Conjunto nº 87 de 2026 Matéria não votada
Indicação em Conjunto nº 86 de 2026 Matéria não votada
Indicação em Conjunto nº 85 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 794 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 793 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 792 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 790 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 789 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 788 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 787 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 786 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 785 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 784 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 783 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 782 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 781 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 780 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juarez Giachini - Palito / PTB
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Presença na Sessão nº 17 de 2026
Autores:
Presença na 2ª Sessão Ordinária de 2026
Quórum regimental não atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 17 de 2026
  • Assis Cunha - Não Votou
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Não Votou
  • Enfermeira Wilha - Não Votou
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Não Votou
  • Juarez Giachini - Palito - Não Votou
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Não Votou
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Não Votou
  • Sargento do Buriti - Não Votou
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Não Votou