1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 952
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA COM FINS DE DESTINAÇÃO AO
ATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO
POSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E
'P' E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM
INDEPENDENTE I, PARTE II.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Silvano Fortunato
Número de Protocolo: 1044
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, que acione a Procuradoria que entre com ações na justiça cobrando os ex-gestores da Administração Pública Municipal (Ex-prefeitos e ex-secretários municipais), dos últimos 20 anos, para que recolham a recolham a Contribuição Previdenciária dos servidores públicos municipais, e não repassaram integralmente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV).
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Aprovado
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3 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1051
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a pavimentação asfáltica do Ramal Cipó Ambé, interligando-o à Comunidade do Mixila, na PA-415. Solicita-se ainda a pavimentação asfáltica do Ramal da Floresta, interligando-o ao Ramal Cipó Ambé; bem como a pavimentação do Ramal Alagado, interligando a Comunidade da Serrinha à Comunidade de Cipó Ambé e Mixila.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1052
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade na Alameda fênix no bairro Brasília e nas Ruas DY E D, no loteamento Panorama também no bairro Brasília
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Aprovado
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5 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 1056
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Rio Verde, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1057
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O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaia Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS a criação do Programa Municipal de Inclusão de Crianças e Adolecentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Aulas de Judô, denominado “Judô da Inclusão – TEAtivo” no municipio de Altamira – Pará.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1058
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Solicito que seja realizada a reabertura, terraplanagem, empiçarramento e a diminuição das ladeiras no Ramal do Gorgulho da Rita II, situado a aproximadamente 24 km após a Travessia da Balsa, na região do Assurini..
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Aprovado
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8 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1059
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indique a PMA, Indicação para ajustes da ciclofaixa no trecho entre o Aeroporto e o Pedral.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1060
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Solicito que seja realizada, com urgência, a reabertura e terraplanagem do Ramal do Galego, situado a cerca de 30 quilômetros da sede do Município no Travessão da 9, bem como a construção de três pontes, localizadas aproximadamente a 6 km da entrada do asfalto.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1061
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Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de ciclo faixas na Avenida Bom Jesus, no bairro Mutirão, e nas ruas Antônio Vieira e Joaquim Acácio ambas localizadas no bairro Brasília, no município de Altamira.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 1062
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Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do terceiro turno de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jatobá município de Altamira.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 1070
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Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a substituição do nome do espaço público Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo
João Budega.
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Aprovado
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13 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 1050
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela relevantes serviços prestados ao subprefeito do distrito de Castelo de sonhos a Francimar Luiz de Oliveira
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Aprovado
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14 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1053
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A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antônio da Conceição Feitosa, conhecido como Senhor Feitosa, em reconhecimento ao seu relevante trabalho desenvolvido junto à SEMOVI – Secretaria Municipal de Obras e Viação de Altamira, especialmente na localidade do Assuriní.
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Aprovado
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15 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 1054
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A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Salete Dall Alba em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Vila Canopus.
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Aprovado
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16 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1063
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Moção de aplausos em reconhecimento ao notável trabalho realizado pela Secretária Municipal de Educação, Keila Márcia da Silva Pedrosa.
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Aprovado
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17 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1064
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Moção de aplausos a Secretária de Planejamento - SEPLAN, Renata Machado Mengoni, reconhecendo seu comprometimento, seriedade e dedicação frente a pasta.
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Aprovado
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