Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Moção de aplausos a Secretária de Planejamento - SEPLAN, Renata Machado Mengoni, reconhecendo seu comprometimento, seriedade e dedicação frente a pasta.

Moção de aplausos em reconhecimento ao notável trabalho realizado pela Secretária Municipal de Educação, Keila Márcia da Silva Pedrosa.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Salete Dall Alba em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Vila Canopus.

A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antônio da Conceição Feitosa, conhecido como Senhor Feitosa, em reconhecimento ao seu relevante trabalho desenvolvido junto à SEMOVI – Secretaria Municipal de Obras e Viação de Altamira, especialmente na localidade do Assuriní.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roni Heck, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela relevantes serviços prestados ao subprefeito do distrito de Castelo de sonhos a Francimar Luiz de Oliveira

Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello - Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a substituição do nome do espaço público Complexo Desportivo da Juventude para Complexo Desportivo
João Budega.

Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do terceiro turno de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jatobá município de Altamira.

Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de ciclo faixas na Avenida Bom Jesus, no bairro Mutirão, e nas ruas Antônio Vieira e Joaquim Acácio ambas localizadas no bairro Brasília, no município de Altamira.

Solicito que seja realizada, com urgência, a reabertura e terraplanagem do Ramal do Galego, situado a cerca de 30 quilômetros da sede do Município no Travessão da 9, bem como a construção de três pontes, localizadas aproximadamente a 6 km da entrada do asfalto.

indique a PMA, Indicação para ajustes da ciclofaixa no trecho entre o Aeroporto e o Pedral.

Solicito que seja realizada a reabertura, terraplanagem, empiçarramento e a diminuição das ladeiras no Ramal do Gorgulho da Rita II, situado a aproximadamente 24 km após a Travessia da Balsa, na região do Assurini..

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal, por meio da Secretaia Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS a criação do Programa Municipal de Inclusão de Crianças e Adolecentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Aulas de Judô, denominado “Judô da Inclusão – TEAtivo” no municipio de Altamira – Pará.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio, linha d’água e calçamento na Rua Rio Verde, localizada no distrito de Cachoeira da Serra, município de Altamira/PA.

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade na Alameda fênix no bairro Brasília e nas Ruas DY E D, no loteamento Panorama também no bairro Brasília

Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a pavimentação asfáltica do Ramal Cipó Ambé, interligando-o à Comunidade do Mixila, na PA-415. Solicita-se ainda a pavimentação asfáltica do Ramal da Floresta, interligando-o ao Ramal Cipó Ambé; bem como a pavimentação do Ramal Alagado, interligando a Comunidade da Serrinha à Comunidade de Cipó Ambé e Mixila.

O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvido o Augusto soberano Plenário, na forma Regimental, que INDIQUE ao Excelentíssimo senhor Dr. Loredan de Andrade Mello – Prefeito Municipal de Altamira, determine a Secretaria competente, que acione a Procuradoria que entre com ações na justiça cobrando os ex-gestores da Administração Pública Municipal (Ex-prefeitos e ex-secretários municipais), dos últimos 20 anos, para que recolham a recolham a Contribuição Previdenciária dos servidores públicos municipais, e não repassaram integralmente ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV).

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA COM FINS DE DESTINAÇÃO AO
ATENDIMENTO DE INTERESSE PUBLICO DE REMEMBRAMENTO
POSTERIOR DAS QUADRAS 'Q' E
'P' E VIAS ALAMEDA AVAÍ E PASSAGEM 05 DO LOTEAMENTO JARDIM
INDEPENDENTE I, PARTE II.