Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:00
Encerramento: 11/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Mayckon Pontes / PSD
1º Secretario: Tercio Brito / MDB
2º Secretario: Enfermeira Wilha / PP



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 033/2025 – 2º SEMESTRE

Senhoras e senhores vereadores e público em geral, conforme dispõe a Constituição Estadual, artigo 59, Lei Orgânica do município de Altamira, artigo 35 e, Regimento Interno desta Casa, artigo 2º, vamos iniciar a 33ª Reunião Ordinária do Primeiro ano da Legislatura 2025/2028, a ser realizada nesta data, onze de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Convidou todos a ficarem de pé para entoarmos o 

Hino Nacional:

Solicitou ao vereador Tércio Brito, que faça a chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores.

Havendo número legal, está aberta a presente reunião em nome de Deus.

Submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025.

Não havendo manifestante, submetemos a mesma para votação.

Aprovada a unanimidade.

Passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a leitura das matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 1014
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica, o calçamento e a implantação de linha d’água na Avenida Nhamundá, localizada no Distrito de Cachoeira da Serra.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1015
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar a perfuração de um poço artesiano na Escola Elisandra José Dias, localizada no Ramal do Índio Preto, Travessão do Cajueiro, região do Assurini.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 1016
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Lorendan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Escola Elisandra José Dias, localizada no Travessão do Cajueiro, Ramal do Índio Preto, região do Assurini, bem como a manutenção dos ventiladores da referida unidade escolar.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1017
Solicita a construção de uma nova ponte no Travessão do Parati, localizado após a residência do senhor Lourenço no Assurini.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 1018
Solicito a realização de serviços de reabertura e terraplanagem no ramal Cama de Vara, localizado após o antigo presídio de Altamira.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 1019
O Vereador Rodrigo Carvalho, nos termos regimentais, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello, Prefeito Municipal de Altamira, a seguinte sugestão de que, por intermédio da Secretaria competente, seja implantada a instalação de novas mesas na Avenida João Pessoa, na Orla do Cais — trecho compreendido entre a Travessa Pedro Gomes e o muro da Universidade Federal do Pará (UFPA), em frente à Praça da Independência.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1020
indique a PMA, A Solicitação da revitalização das faixas de pedestres da avenida bom Jesus com a Transamazônica.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 1021
indique a PMA, Solicitação de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres em vias públicas do Bairro Buriti. I– Vias que necessitam de redutores e faixas de pedestres, em razão do grande fluxo de veículos e pedestres: Avenida G, Avenida E, Avenida F, Avenida dos Ipês.
Matéria não votada
9 - Moção nº 71 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1012
O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada Moção de Aplausos ao Secretário de Cultura, Sr. Lourenço da Silva Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura local.
Matéria não votada
10 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 1013
O vereador que este subscreve, requer que após tramitação, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Eunédia da Silva Araújo, Secretária de Assistência Social de Altamira, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria, pautado no compromisso, dedicação e sensibilidade social.
Matéria não votada
11 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Roni Heck
Número de Protocolo: 1022
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores Roni Heck, Tercio Brito, Mayckon Pontes, Prince Couto, Sargento do Buriti, Mercês Costa, Rodrigo Carvalho, com assento neste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela organização realização e relevante destaque da 42º ExpAlta ao Prefeito Dr. Loredan Melo, Vice-prefeita Thais Nascimento, Primeira-Dama Paola Abucater e ao Presidente da SIRALTA Jorge Gonçalves.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 73 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 72 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 71 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 735 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 734 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 733 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 732 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 731 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 730 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 729 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 728 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 985
RECONHECE O INSTITUTO SOCIAL AMBIENTAL VIDAS DO XINGU, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 986
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - SINDIPAMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Presença na Sessão nº 11 de 2025
Autores:
Presença na 33ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 11 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim