Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 09:00
Encerramento: 22/10/2025 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Vice-Presidente: Mayckon Pontes / PSD
1º Secretario: Tercio Brito / MDB
2º Secretario: Enfermeira Wilha / PP
3º Secretario: Prince Couto / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mercês Costa Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 030/2025 – 2º SEMESTRE

Senhoras e senhores vereadores e público em geral, conforme dispõe a Constituição Estadual, artigo 59, Lei Orgânica do município de Altamira, artigo 35 e, Regimento Interno desta Casa, artigo 2º, vamos iniciar a 30ª Reunião Ordinária do Primeiro ano da Legislatura 2025/2028, a ser realizada nesta data 22 de outubro de 2025.

Convidou todos a ficarem de pé para entoarmos o 

Hino Nacional:

Solicitou ao vereador Tércio Brito, que faça a chamada nominal das senhoras e dos senhores vereadores.

Havendo número legal, está aberta a presente reunião em nome de Deus.

Submeteu para apreciação das senhoras e dos senhores vereadores a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.

Não havendo manifestante, submetemos a mesma para votação.

Aprovada a unanimidade.

Passou para a ORDEM DO DIA, solicitando ao vereador Tércio Brito, que fizesse a leitura das matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 942
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 03 (três) veículos escolares do tipo traçado, equipados com ar-condicionado, para atender as vicinais do 7º Céu, Coco Gelado e Rio do Peixe, a fim de garantir transporte adequado e seguro aos alunos, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de inverno (barro e atoleiro) e no verão (poeira e calor excessivo).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 943
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Cachoeira da Serra, considerando que, atualmente, os velórios precisam ser realizados em igrejas ou residências, carecendo a comunidade de espaço público adequado e digno para a realização dessas cerimônias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 944
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Agostinho gomes com extensão de 581 M, Ribamar Acaio com extensão de 536 M, Eliane Raquel com extensão de 515 M e Erik Márcio com extensão de 482 M. Totalizando 2.114 Metros.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 945
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo– DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar, que seja implantada a rede de abastecimento de água no Loteamento Ayrton Senna I, Bairro Liberdade, nas seguintes Alamedas: Zenaide com extensão de 421 M, Aurea com extensão de 463 M, Osvaldina com extensão de 520 M e José Batista com extensão de 550 M. Totalizando 1954 metros.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 946
indique a PMA, A reativação do semáforo localizado na Avenida Bom Jesus, com a rua 6 do Mutirão.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 947
indique a PMA, Que Seja realizada a construção de cobertura na Arena Esportiva Cláudio Vitorino
Matéria não votada
7 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 948
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de três (03) lombadas na Rua Acesso 3, localizada no bairro Independente I.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 949
O Vereador Chesther Luchetti Pedro, que está subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Altamira que seja realizada a recuperação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua da União, Rua da Amizade e Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Incluindo também a recuperação das calçadas, linha d’água e meio-fio onde for necessário.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 954
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, que promova a ação “Prefeitura nos Bairros: A Gestão Chegou” na Agrovila Vale Piauiense, localizada no Km 23 (sentido Brasil Novo), com o objetivo de aproximar a administração pública da população local, oferecendo atendimentos, serviços e espaço para diálogo com os moradores.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 956
Solicito que seja realizada a reabertura e terraplanagem do ramal dos Nenês anexo ao Travessão das Mangueiras.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 957
à implementação de quebra-molas em pontos estratégicos no Bairro RUC São Joaquim, com o objetivo de garantir maior segurança para pedestres, estudantes e motoristas que transitam diariamente pelas vias da comunidade. Os locais indicados pela população são os seguintes: 1. Rua Manjericão,. 2. Rua Mastruz; 3. Rua Pequi , Rua de acesso à Escola do Bairro; 4. Rua Sabugueiro, entre o Posto de Saúde e o CRAS;
Matéria não votada
12 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Número de Protocolo: 958
O Vereador Rodrigo Carvalho, que está subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, sugerir à Mesa Diretora, após ouvido o augusto e soberano Plenário, que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da secretaria competente, realize a averiguação e adoção de medidas quanto à limpeza pública na área localizada do outro lado da balsa do Assurini, bem como a coleta regular dos resíduos depositados nos contêineres e a orientação da população sobre o cronograma de limpeza.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 959
Com fulcro no artigo 96 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Altamira, por meio da Secretaria competente, a criação de dois projetos de Lei Complementar que visem regulamentar as atividades e atribuições do Grupamento de Operações com cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Altamira.
Matéria não votada
14 - Indicação em Conjunto nº 83 de 2025
Autores: Mercês Costa, Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 961
Os vereadores Mercês Costa e Mayckon Pontes, cumprindo seus papeis de legítimos representantes do povo e atendendo às demandas da comunidade, apresentam à Mesa Diretora, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, a presente indicação, solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Dr. Loredam Mello, Prefeito Municipal de Altamira, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados os serviços de ampliação da estrutura física do Centro de Educação Infantil Ruth Passarinho
Matéria não votada
15 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Mayckon Pontes
Número de Protocolo: 955
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário de Obras, Sr. Osmar Sousa de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento do nosso município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação em Conjunto nº 83 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 64 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 699 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 698 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 697 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 696 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 695 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 693 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 692 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 691 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 690 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 689 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 688 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 687 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 686 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Assis Cunha / PSB
Chesther Pedro / PSD
Dr. Rodrigo Carvalho / PSD
Enfermeira Wilha / PP
Enfermeiro Jaime / PP
Engenheiro Diogo Pereira / UNIÃO
Juliano Brisch / PP
Mayckon Pontes / PSD
Mercês Costa / AVANTE
Prince Couto / UNIÃO
Roni Heck / MDB
Sargento do Buriti / UNIÃO
Silvano Fortunato / PSB
Tercio Brito / MDB
Victor da Foccus / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Presença na Sessão nº 8 de 2025
Autores:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 8 de 2025
  • Assis Cunha - Sim
  • Chesther Pedro - Sim
  • Dr. Rodrigo Carvalho - Sim
  • Enfermeira Wilha - Sim
  • Enfermeiro Jaime - Sim
  • Engenheiro Diogo Pereira - Sim
  • Juliano Brisch - Sim
  • Mayckon Pontes - Sim
  • Mercês Costa - Não Votou
  • Prince Couto - Sim
  • Roni Heck - Sim
  • Sargento do Buriti - Sim
  • Silvano Fortunato - Sim
  • Tercio Brito - Sim
  • Victor da Foccus - Sim