1 - Parecer de Comissão nº 5 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Número de Protocolo: 902
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REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Número de Protocolo: 885
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Excelentissimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Executivo Municipal, representado
pelo senhor Loredan Mello, através da Secretaria Municipal de Educação, realizar o
serviço de reforma e ampliação da Escola Maria Lopes Kuruaia, localizada na Aldeia
Kuruatxe.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 887
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De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a adequação do semáforo localizado na Avenida Tancredo Neves, em frente à Escola Polivalente, para que funcione em modo acionado apenas quando solicitado pelo pedestre através do botão de travessia.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Prince Couto
Número de Protocolo: 888
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De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,
que sejam tomadas providências de fiscalização e orientação junto aos transportadores de areia no município, para que os caminhões utilizem cobertura adequada (lonas) durante o transporte.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 889
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Orlando Hienzer, localizada no distrito de Cachoeira da Serra.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Juliano Brisch
Número de Protocolo: 890
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Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma concha acústica nas proximidades do campo sintético Roberto Sandini, no distrito de Cachoeira da Serra.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 891
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Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello-Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize estudo para implementação de lombada modular no município de Altamira-PA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Tercio Brito
Número de Protocolo: 892
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Indique a PMA, a realização de um estudo para implementação de um toldo, quebra sol ou cortinas, na parte da frente da UBS do Bairro Brasília.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 893
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no bairro São Francisco
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Aprovado
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10 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Enfermeira Wilha
Número de Protocolo: 894
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Solicito a construção de três (03) lombadas na Agrovila Luiz Pereira, localizada no Assurini, a aproximadamente 20 km de Altamira.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Assis Cunha
Número de Protocolo: 895
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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Abrahan Lincoln com extensão de 83 M, Guilherme Pereira com extensão de 160 M, Roberto Marinho com extensão de 160 M, e Rua 20 com extensão de 274 M. totalizando 677 Metros
SEGUE MAPA EM ANEXO
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Aprovado
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12 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 896
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O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria competente, que seja implantado um canteiro central na Avenida Acesso três (3), localizada no bairro Independente I, contemplando: Calçamento para pedestres,
Arborização adequada,(Como plantas frutíferas)
Ciclovias,
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Aprovado
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13 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Chesther Pedro
Número de Protocolo: 898
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O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, nos termos do Regimento Interno, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um mutirão oftalmológico nas escolas da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de atender as crianças matriculadas, realizando consultas preventivas, exames básicos de visão e encaminhamentos quando necessários.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Sargento do Buriti
Número de Protocolo: 899
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indique a PMA, a mudança da ciclo faixa do canteiro lateral direito para o canteiro central, no trecho que se inicia na travessa Pedro gomes , passando pela avenida irmã clores mendes ate o seu termino, no inicio da rodovia transamazônica.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Número de Protocolo: 886
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Encaminhamento de Projeto de Abertura de Lei para abertura de Credito Especial.
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Matéria lida
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