Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Carvalho
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Institui a Rota Turística “Encantos de Altamira”, no Município de Altamira (PA), incluindo atividades de imersão na cultura indígena, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento de Projeto de Abertura de Lei para abertura de Credito Especial. - - |
Aprovado |
| 4 |
Presença na Sessão nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 26ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |