Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Loredan de Andrade Mello - Prefeito de Altamira
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento de Projeto de Abertura de Lei para abertura de Credito Especial. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento do Buriti
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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indique a PMA, a mudança da ciclo faixa do canteiro lateral direito para o canteiro central, no trecho que se inicia na travessa Pedro gomes , passando pela avenida irmã clores mendes ate o seu termino, no inicio da rodovia transamazônica. - |
Aprovado |
13 |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, nos termos do Regimento Interno, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um mutirão oftalmológico nas escolas da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de atender as crianças matriculadas, realizando consultas preventivas, exames básicos de visão e encaminhamentos quando necessários. - |
Aprovado |
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12 |
O Vereador Chesther Luchetti Pedro que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Indico à Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria competente, que seja implantado um canteiro central na Avenida Acesso três (3), localizada no bairro Independente I, contemplando: Calçamento para pedestres, Arborização adequada,(Como plantas frutíferas) Ciclovias, - |
Aprovado |
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11 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente o serviço de pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com infraestrutura, calçamento, linha d’água, galeria pluvial e acessibilidade. Nas seguintes Ruas do loteamento vista alegre, bairro Sudam II: Abrahan Lincoln com extensão de 83 M, Guilherme Pereira com extensão de 160 M, Roberto Marinho com extensão de 160 M, e Rua 20 com extensão de 274 M. totalizando 677 Metros SEGUE MAPA EM ANEXO - |
Aprovado |
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10 |
Solicito a construção de três (03) lombadas na Agrovila Luiz Pereira, localizada no Assurini, a aproximadamente 20 km de Altamira. - |
Aprovado |
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9 |
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores,
Requeiro à Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma Regimental, oficie-se ao Excelentíssimo senhor Loredan Melo – DD. Prefeito Municipal de Altamira, no sentido de determinar ao setor competente a construção de uma praça equipada com playground para as crianças e com uma academia ao ar livre e área de lazer para jovens e adultos no bairro São Francisco - |
Aprovado |
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8 |
Indique a PMA, a realização de um estudo para implementação de um toldo, quebra sol ou cortinas, na parte da frente da UBS do Bairro Brasília. - |
Aprovado |
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7 |
Indico a Mesa, ouvido o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Loredan Mello-Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, realize estudo para implementação de lombada modular no município de Altamira-PA. - |
Aprovado |
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6 |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma concha acústica nas proximidades do campo sintético Roberto Sandini, no distrito de Cachoeira da Serra. - |
Aprovado |
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5 |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Orlando Hienzer, localizada no distrito de Cachoeira da Serra. - |
Aprovado |
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4 |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente,
que sejam tomadas providências de fiscalização e orientação junto aos transportadores de areia no município, para que os caminhões utilizem cobertura adequada (lonas) durante o transporte. - |
Aprovado |
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3 |
De iniciativa do vereador Prince Couto, sugere ao senhor Loredan Melo, Prefeito Municipal de Altamira, através da Secretaria competente, a adequação do semáforo localizado na Avenida Tancredo Neves, em frente à Escola Polivalente, para que funcione em modo acionado apenas quando solicitado pelo pedestre através do botão de travessia. - |
Aprovado |
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2 |
Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Diogo Pereira
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Excelentissimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Executivo Municipal, representado pelo senhor Loredan Mello, através da Secretaria Municipal de Educação, realizar o serviço de reforma e ampliação da Escola Maria Lopes Kuruaia, localizada na Aldeia Kuruatxe. - |
Aprovado |
1 |
Parecer de Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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REF.: PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DE ALTAMIRA'", NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PA), ,INCLUINDO ATIVIDADES DE IMERSÃO NA CULTURA INDÍGENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |