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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">PAUTA Nº 019/2025 – 2º SEMESTRE</p> <p style="text-align: justify;">SENHORAS E SENHORES VEREADORES E PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPÕE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 59, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, ARTIGO 35 E, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 2º. VAMOS INICIAR A NOSSA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO 2025, LEGISLATURA 2025/2028, A SER REALIZADA NESTA DATA 05 DE AGOSTO DE 2025.</p> <p style="text-align: justify;">CONVIDO TODOS A FICAREM DE PÉ PARA ENTOARMOS O HINO NACIONAL.</p>
Hino Nacional
<p style="text-align: justify;">SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES.</p> <p style="text-align: justify;">HAVENDO NÚMERO LEGAL, ESTÁ ABERTA A PRESENTE REUNIÃO EM NOME DE DEUS.</p> <p style="text-align: justify;">SUBMETEMOS PARA APRECIAÇÃO DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025.</p> <p style="text-align: justify;">NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS A MESMA PARA VOTAÇÃO.</p> <p style="text-align: justify;">QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ ................. APROVADO (UNANIMIDADE).</p> <p style="text-align: justify;">PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS:</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;">SÓ LEITURA</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n° 059/2025, de iniciativa dos vereadores Chester Pedro, Enfermeiro Jaime, Victor Conde, Enfermeira Wilha, Silvano Fortunato, Mercês Costa e Assis Cunha, que altera denominação de logradouro público, a Avenida João Pessoa, situada no bairro Recreio, para a denominar-se de Avenida Xingu.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n° 060/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui a Semana Municipal de Atividades Físicas e Bem-Estar no município de Altamira/PA e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n° 061/2025, de iniciativa do vereador Engenheiro Diogo, que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Comunitária no município de Altamira e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 529/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Jasmim, (rua da Aressa), no Bairro Jardim Primavera.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 549/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma completa da quadra de esportes, situada no final da Rua Quatro, do Bairro Mutirão. Retirado de Pauta. Duplicidade com a Indicação 021/2025, do vereador Victor Conde.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 530/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma geral da Praça da Cultura “Porronca” situada na Rua Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 526/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, construir uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, distrito de Castelo dos Sonhos.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 550/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizar estudo técnico e orçamentário visando a construção de um Cemitério na região do Assurini, na comunidade Quatro Bocas.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 551/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de uma sala de aula para alunos da Educação de Jovens e adultos (EJA), no turno da noite, na comunidade Agrovila Sol Nascente.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 552/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que veja a viabilidade da implantação de um Banco de Leite Humano (BLH), no Hospital Geral de Altamira, como medida estratégica para a promoção da saúde e apoio a amamentação. </p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 527/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de roço e limpeza da estrada que dá acesso ao Balneário Pedral, visando a melhoria da trafegabilidade e o incentivo ao turismo local.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 528/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudos com vistas a criação e implantação de um Food Park na Orla da Cidade, destinado à organização e regulamentação dos veículos do tipo food trucks e trailers de alimentos.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 535/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e/ou lavagem da Avenida João Paulo II (pista de acesso ao aeroporto) e da Rua Coronel José Porfírio, incluindo as calçadas dessas vias no município de Altamira-PA.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 538/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, por meio da Secretária competente, construir uma creche no Complexo Nova Brasília II, abrangendo os bairros Liberdade, Loteamento Jardim Santa Ana, Loteamento Ayrton Senna I e II, Seninha, Bairro São Francisco, Loteamento Viena, Ramal das Chácaras, Comunidade Cupiúba, Comunidade Bethânia, Ramal Cupuzinho, Ramal Monte Santo e demais chácaras adjacentes.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 548/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, implantar tubulações de bueiros nas entradas das ruas localizadas no Loteamento Ayrton Senna I: nas Alamedas: Zenaide, Áurea, Osvaldina, José Batista e Agostinho Gomes que cruzam a Estrada da Princesa do Xingu, interligando o referido loteamento ao Loteamento Ayrton Senna II.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 543/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar os serviços de reparos nos equipamentos da academia ao ar livre, como também nos equipamentos de brinquedos na Praça da Brasília.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 446/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, implantar aulas (oficinas) de teatro e dança nas escolas do município, para promover o autoconhecimento, a expressão criativa, a interação social, o aprimoramento da comunicação (oratória) e a ampliação do repertório cultural.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 547/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar uma série de atividades dentro do mês de agosto, que se intitula em todo pais como “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Realizem em nossa cidade palestras, rodas de conversa, blitzes educativas e ações interativas realizadas em locais públicos e nas escolas públicas da zona rural e área urbana.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 544/2025 de iniciativa do vereador Chester Pedro, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a junção e mudança de denominação das vias públicas Rua da Concórdia (Bairro Boa Esperança) e Acesso 2 (Dois) (Bairro Aparecida), para que passem a constituir uma única via com a denominação Travessa PADRE FREDERICO TSCHOL.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 542/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, criar o Programa de Atendimento Domiciliar Rural (PADR) no município de Altamira.</p> <p style="text-align: justify;">– Indicação n° 545/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar uma operação de tapa-buracos nas vias públicas: AV-G, AV-D, Avenida DOUGLAS MIGUEL e AV DOS YPES e AV-C, todas no bairro Buriti.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 539/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para que em parceria com o Governo do Estado, amplie o número de ruas asfaltadas no distrito de Castelo dos Sonhos, bem como iniciar projeto de rede de esgoto e drenagem nas ruas.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 540/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, executar projeto de paisagismo, canteiro central, estacionamentos, iluminação de Led com super postes e rotatórias na Avenida Santo Antônio em Castelo de Sonhos.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 541/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, executar asfaltamento nas ruas Paralelas a BR 163, bem como projeto de rotatórias, no trecho que compreende da altura do Igarapé próximo a Cerâmica Santa Rosa, até o posto Fiscal da SEFA na saída para MT.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 533/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar o serviço de recapeamento asfáltico e/ou bloqueteamento com infraestrutura, calçamento, linha d’água, esgotamento sanitário e serviços de roço da Travessa Mineira, situada no bairro Nova Altamira.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 536/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que avalie a possibilidade de organizar, de forma periódica e planejada, a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Altamira nos bairros da zona urbana e nas comunidades da zona rural do município.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 537/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa, que sugere ao vereador Engenheiro Diogo - Presidente da Câmara Municipal de Altamira, cumprir o que determina a Resolução nº 002/2011 de 19 de outubro de 2011 que institui como Procedimento Didático-Pedagógico Legislativo a “CÂMARA MUNICIPAL MIRIM”.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 531/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, elaborar um projeto para a construção de um mirante na Praia do Massanori, com estrutura adequada para contemplação e lazer da população.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 532/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a reforma e revitalização dos pontos de mototaxistas e taxistas localizados nos seguintes locais do município:</p> <p style="text-align: justify;">• Ponto da Balsa do Assurini;</p> <p style="text-align: justify;">• Ponto do Pátio do Góis;</p> <p style="text-align: justify;">• Ponto da UPA (Unidade de Pronto Atendimento);</p> <p style="text-align: justify;">• Ponto do HGA (Hospital Geral de Altamira) e;</p> <p style="text-align: justify;">• Ponto do Hospital Regional da Transamazônica</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação n° 534/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde, que sugere ao Dr. Loredan Mello - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar a abertura da pista de caminhada do Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos, no período noturno, possibilitando que os corredores e demais praticantes de atividades físicas possam realizar seus treinamentos com segurança e conforto nesse horário.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção em Conjunto n° 049/2025, de iniciativa dos vereadores Engenheiro Diogo, Enfermeira Wilha e Mercês Costa, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à realização do Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Brasil, promovido entre os dias 17 a 20 de julho de 2025, no município de Altamira – PA.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção n° 050/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Moraes - Secretário Municipal de Segurança Pública de Altamira, pelo seu comprometimento, dedicação e liderança na condução das ações de segurança pública em nosso município.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção n° 051/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”, que sugere que seja outorgada MOÇÃO DE APLAUSOS a Polícia Civil, pelo exemplar empenho, dedicação e eficiência na elucidação do bárbaro crime que vitimou a jovem Clara, de apenas 20 anos, cujo corpo foi encontrado carbonizado. A atuação incansável dos policiais civis: DPC Cicero Stefano Alves Pereira; EPC Gilberto Ribeiro Maia Filho; IPC Felipe Gama dos Santos; IPC Everton Martins de Lima; IPC Leandro Pinheiro de Sousa; IPC Bruno Guedes Tocantins Garcia. Que desde as primeiras diligências até a conclusão do inquérito, demonstraram comprometimento com a verdade, com a justiça e sobretudo, com a segurança da nossa sociedade.</p> <p style="text-align: justify;">AVULSOS:</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 1237/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, indicando o vereador Dr. Rodrigo Carvalho, como Líder do Governo da Câmara Municipal de Altamira</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 010/2025, encaminhado pelo senhor Maurício Nascimento – Secretário Municipal de Saúde, comunicando o Plano de Contingência para fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Altamira, para reforma.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 062/2025, encaminhado pelo vereador Dr. Rodrigo Carvalho, justificando sua ausência na reunião do dia 05.08.2025.</p> <p style="text-align: justify;">- Audiência Pública a ser realizada nesta Casa, no dia 21 de agosto de 2025, para tratar da regularização do serviço de transporte remunerado individual de passageiros em motocicletas gerenciado por plataformas tecnológicas </p> <p style="text-align: justify;">- Audiência Pública a ser realizada nesta Casa, no dia 04 de setembro de 2025, para tratar sobre os atingidos pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, conforme solicitado pelo SINDIPAMT (Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Altamira).</p>
Grande Expediente (Discussão das Matéria)
<p>- Indicações n°s 529, 530 e 549/2025, de iniciativa do vereador Mayckon Pontes.</p> <p>- Indicação n° 526/2025, de iniciativa do vereador Tércio Brito.</p> <p>– Indicações n°s 550, 551 e 552/2025, de iniciativa da vereadora Enfermeira Wilha.</p> <p>– Indicações n°s 527, 528 e 535/2025, de iniciativa do vereador Prince Couto.</p> <p>- Indicações n°s 538 e 548/2025 de iniciativa do vereador Assis Cunha.</p> <p>- Indicações n°s 543, 446 e 547/2025 de iniciativa do vereador Silvano Fortunato.</p> <p>- Indicação n° 544/2025 de iniciativa do vereador Chester Pedro.</p> <p>– Indicações n°s 542 e 545/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”.</p> <p>- Indicações n°s 539, 540 e 541/2025, de iniciativa do vereador Roni Heck.</p> <p>- Indicações n°s 533, 536 e 537/2025, de iniciativa da vereadora Mercês Costa.</p> <p>- Indicações n°s 531, 532 e 534/2025, de iniciativa do vereador Victor Conde.</p> <p>- Moção em Conjunto n° 049/2025, de iniciativa dos vereadores Engenheiro Diogo, Enfermeira Wilha e Mercês Costa.</p> <p>- Moções n° 050 e 051/2025, de iniciativa do vereador Edson Costa – “Sargento do Buriti”.</p>
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Votação das Matérias
<p style="text-align: justify;">SOLICITO AO VEREADOR TÉRCIO BRITO, QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE QUORUM.</p> <p style="text-align: justify;">HAVENDO NÚMERO LEGAL CONSULTO AO SOBERANO PLENÁRIO PARA SABER SE ALGUM VEREADOR QUER QUE COLOQUE EM DESTAQUE A VOTAÇÃO DE ALGUMA MATÉRIA? </p> <p style="text-align: justify;">NÃO HAVENDO MANIFESTANTE, SUBMETEMOS AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 529, 530 E 549/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAYCKON PONTES.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÃO N° 526/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO BRITO.</p> <p style="text-align: justify;">– INDICAÇÕES N°S 550, 551 E 552/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA ENFERMEIRA WILHA.</p> <p style="text-align: justify;">– INDICAÇÕES N°S 527, 528 E 535/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PRINCE COUTO.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 538 E 548/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS CUNHA.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 543, 446 E 547/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR SILVANO FORTUNATO.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÃO N° 544/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR CHESTER PEDRO.</p> <p style="text-align: justify;">– INDICAÇÕES N°S 542 E 545/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 539, 540 E 541/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONI HECK.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 533, 536 E 537/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA MERCÊS COSTA.</p> <p style="text-align: justify;">- INDICAÇÕES N°S 531, 532 E 534/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR VICTOR CONDE.</p> <p style="text-align: justify;">- MOÇÃO EM CONJUNTO N° 049/2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ENGENHEIRO DIOGO, ENFERMEIRA WILHA E MERCÊS COSTA.</p> <p style="text-align: justify;">- MOÇÕES N° 050 E 051/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON COSTA – “SARGENTO DO BURITI”.</p> <p style="text-align: justify;">QUEM FOR PELA APROVAÇÃO PERMANEÇA SENTADO, OS CONTRAS DE PÉ.................. APROVADO (UNANIMIDADE).</p>
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